21/03/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 12:28

Transitado em Julgado em 10/03/2025
16/03/2025 00:16

Decorrido prazo de JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA em 10/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:16

Decorrido prazo de CELSO MESSIAS DA SILVA MILHOMEM em 10/03/2025 23:59.
11/02/2025 05:08

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 15:51

Homologada a Transação
22/01/2025 16:22

Juntada de petição
09/09/2024 14:40

Conclusos para despacho
09/09/2024 14:39

Juntada de Certidão
04/09/2024 01:12

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 10:32

Juntada de petição
30/08/2024 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 10:37

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:12

Juntada de Certidão
03/08/2024 00:14

Decorrido prazo de CELSO MESSIAS DA SILVA MILHOMEM em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:14

Decorrido prazo de JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 04:17

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:41

Conclusos para despacho
05/07/2024 10:19

Juntada de petição
02/07/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:28

Conclusos para despacho
25/03/2024 10:28

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:18

Juntada de petição
22/03/2024 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 08:48

Juntada de Informações prestadas
15/03/2024 15:23

Juntada de Informações prestadas
02/03/2024 08:31

Juntada de petição
29/02/2024 09:50

Juntada de Certidão
29/02/2024 02:34

Decorrido prazo de JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA em 28/02/2024 23:59.
05/02/2024 01:29

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 20:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 21:09

Decorrido prazo de JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA em 23/01/2024 23:59.
29/11/2023 05:31

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0801417-87.2020.8.10.0037 Requerente: ANTENOR DOS SANTOS MARQUES Advogado(s) do reclamante: CELSO MESSIAS DA SILVA MILHOMEM (OAB 21291-MA) Requerido: MANOEL MAURICIO DE SOUSA Advogado(s) do reclamado: JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 11555-MA) DESPACHO Inicialmente, proceda-se a evolução processual para "Cumprimento de Sentença".

Tendo em vista a concordância do exequente, HOMOLOGO os cálculos do executado.

Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento voluntário do débito em execução, sob pena de aplicação de multa de 10% (art. 523, § 1°, do CPC).

Havendo pagamento voluntário, determino desde já a intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar se concorda com o valor voluntariamente pago, oportunidade em que deverá informar o comprovante dos emolumentos de selo oneroso e conta bancária para expedição de alvará judicial por transferência, a fim de levantamento do valor disponibilizado, dando-se ciência pessoal à parte interessada, arquivando-se em seguida os autos.

Transcorrendo in albis o prazo declinado sem qualquer manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, sem prejuízo de desarquivamento, mediante requerimento da parte interessada.

Transcorrido o prazo para o cumprimento voluntário, iniciará para o executado a contagem do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar aos autos impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, caput, CPC).

Caso não seja efetuado o pagamento no prazo legal, defiro desde já o pedido de penhora de ativos financeiros formulado pela parte exequente.

Proceda-se à indisponibilidade de ativos financeiros em nome do executado, através do sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do CPC.

Antes, atualize a secretaria o débito, incluindo-se no montante a multa de 10%, prevista no art. 523, § 1°, CPC.

Tornados indisponíveis ativos financeiros, intime-se o executado para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias acerca das disposições contidas no artigo 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação no prazo assinalado, será convertida em penhora a indisponibilidade de bens realizada, sem necessidade de lavratura do termo, nos termos do artigo 854, § 5º, do CPC.

Em tal hipótese, oficie-se à instituição financeira depositária para que, no prazo de 24 horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada a este juízo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serve como mandado de intimação.

Grajaú (MA), 24 de novembro de 2023.

ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
27/11/2023 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 12:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/11/2023 12:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 10:05

Juntada de petição
01/09/2023 16:34

Conclusos para decisão
01/09/2023 16:33

Juntada de Certidão
01/09/2023 16:13

Juntada de petição
16/08/2023 00:37

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0801417-87.2020.8.10.0037 Requerente: ANTENOR DOS SANTOS MARQUES Advogado(s) do reclamante: CELSO MESSIAS DA SILVA MILHOMEM (OAB 21291-MA) Requerido(a): MANOEL MAURICIO DE SOUSA Advogado(s) do reclamado: JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 11555-MA) DESPACHO Intime-se o (a) executado (a), via advogado (a), para que efetue o pagamento do valor exequendo , no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre a quantia, nos termos do artigo 523, § 1º do CPC.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não incide, no caso, a verba honorária advocatícia de dez por cento, conforme Enunciado 97 do FONAJE.

Apresentada impugnação ou decorrido o prazo total, venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

Serve como mandado.

Grajaú/MA, 14 de julho de 2023.

ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
14/08/2023 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 02:50

Decorrido prazo de JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA em 09/08/2023 23:59.
18/07/2023 04:20

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0801417-87.2020.8.10.0037 Requerente: ANTENOR DOS SANTOS MARQUES Advogado(s) do reclamante: CELSO MESSIAS DA SILVA MILHOMEM (OAB 21291-MA) Requerido(a): MANOEL MAURICIO DE SOUSA Advogado(s) do reclamado: JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 11555-MA) DESPACHO Intime-se o (a) executado (a), via advogado (a), para que efetue o pagamento do valor exequendo , no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre a quantia, nos termos do artigo 523, § 1º do CPC.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não incide, no caso, a verba honorária advocatícia de dez por cento, conforme Enunciado 97 do FONAJE.

Apresentada impugnação ou decorrido o prazo total, venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

Serve como mandado.

Grajaú/MA, 14 de julho de 2023.

ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
14/07/2023 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 08:24

Conclusos para despacho
14/07/2023 08:24

Juntada de Certidão
11/07/2023 03:38

Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 16:52

Juntada de petição
07/07/2023 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 16:29

Processo Desarquivado
07/07/2023 07:32

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 13:45

Conclusos para despacho
29/06/2023 12:06

Juntada de petição
27/06/2023 11:45

Juntada de petição
12/12/2022 09:28

Arquivado Definitivamente
12/12/2022 09:27

Transitado em Julgado em 03/10/2022
02/12/2022 20:05

Decorrido prazo de JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA em 03/10/2022 23:59.
30/10/2022 18:33

Decorrido prazo de CELSO MESSIAS DA SILVA MILHOMEM em 27/09/2022 23:59.
30/10/2022 18:33

Decorrido prazo de CELSO MESSIAS DA SILVA MILHOMEM em 27/09/2022 23:59.
09/09/2022 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2022 16:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2022 09:15, 1ª Vara de Grajaú.
21/06/2022 16:54

Homologada a Transação
21/06/2022 15:25

Juntada de contestação
30/05/2022 13:09

Juntada de petição
26/05/2022 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2022 08:19

Juntada de Certidão
25/05/2022 10:35

Expedição de Mandado.
25/05/2022 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2022 10:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/06/2022 15:40 1ª Vara de Grajaú.
25/05/2022 10:33

Juntada de Certidão
06/05/2022 09:59

Juntada de Certidão
21/03/2022 10:34

Decorrido prazo de MANOEL MAURICIO DE SOUSA em 18/03/2022 09:15.
21/03/2022 09:50

Juntada de petição
18/03/2022 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2022 08:12

Juntada de Certidão
15/03/2022 16:04

Juntada de petição
07/03/2022 15:54

Juntada de Certidão
12/11/2021 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2021 14:23

Juntada de Certidão
04/11/2021 11:39

Juntada de petição
04/11/2021 11:00

Expedição de Mandado.
04/11/2021 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2021 10:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/03/2022 09:15 1ª Vara de Grajaú.
04/11/2021 10:55

Juntada de Certidão
21/10/2021 18:58

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 10:34

Juntada de petição
12/05/2021 08:24

Juntada de petição
04/02/2021 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2021 16:46

Juntada de diligência
24/11/2020 08:38

Juntada de petição
23/11/2020 14:09

Juntada de petição
23/11/2020 11:40

Juntada de petição
10/10/2020 14:16

Decorrido prazo de CELSO MESSIAS DA SILVA MILHOMEM em 14/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 14:04

Decorrido prazo de CELSO MESSIAS DA SILVA MILHOMEM em 14/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 14:02

Decorrido prazo de CELSO MESSIAS DA SILVA MILHOMEM em 14/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 14:01

Decorrido prazo de CELSO MESSIAS DA SILVA MILHOMEM em 14/09/2020 23:59:59.
01/10/2020 11:03

Conclusos para despacho
01/10/2020 11:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 01/10/2020 10:45 1ª Vara de Grajaú .
14/09/2020 18:07

Juntada de petição
04/09/2020 15:18

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/10/2020 10:45 1ª Vara de Grajaú.
04/09/2020 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2020 15:04

Expedição de Mandado.
01/09/2020 09:35

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 13:00

Conclusos para despacho
10/07/2020 12:59

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 11:59

Conclusos para decisão
26/06/2020 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2020

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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