TJMA - 0000246-38.2018.8.10.0122
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Azeitao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 11:07
Juntada de petição
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22/01/2025 11:51
Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2025.
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22/01/2025 11:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
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10/01/2025 14:34
Juntada de termo
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10/01/2025 14:32
Arquivado Definitivamente
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10/01/2025 14:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/12/2024 18:05
Julgado improcedente o pedido
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14/12/2024 11:48
Conclusos para decisão
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06/11/2024 10:52
Juntada de petição
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01/10/2024 08:41
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2024 11:35
Conclusos para decisão
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17/09/2024 18:52
Juntada de petição
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09/09/2024 02:00
Publicado Intimação em 09/09/2024.
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07/09/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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05/09/2024 14:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/09/2024 11:49
Outras Decisões
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20/08/2024 08:38
Decorrido prazo de Francisjames Guedes Moura em 19/08/2024 23:59.
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13/08/2024 10:18
Juntada de diligência
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13/08/2024 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/08/2024 10:18
Juntada de diligência
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28/07/2024 02:01
Decorrido prazo de PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR em 15/07/2024 23:59.
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28/07/2024 02:01
Decorrido prazo de VINICIUS CORTEZ BARROSO em 15/07/2024 23:59.
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18/07/2024 11:12
Juntada de petição
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15/07/2024 13:02
Conclusos para despacho
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15/07/2024 10:42
Juntada de petição
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12/07/2024 11:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/07/2024 09:20
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2024 17:16
Conclusos para despacho
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09/07/2024 01:34
Publicado Intimação em 09/07/2024.
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09/07/2024 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
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05/07/2024 14:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/07/2024 14:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/07/2024 14:24
Expedição de Mandado.
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02/07/2024 02:30
Publicado Decisão (expediente) em 02/07/2024.
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02/07/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
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28/06/2024 17:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/06/2024 13:53
Determinado o Arquivamento
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13/05/2024 12:59
Conclusos para decisão
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13/05/2024 08:51
Juntada de petição
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12/04/2024 15:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/03/2024 11:14
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2024 13:46
Juntada de petição
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20/02/2024 13:54
Conclusos para despacho
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20/02/2024 13:54
Juntada de Certidão
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21/11/2023 11:36
Juntada de Certidão
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01/08/2023 18:37
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2023 12:16
Conclusos para decisão
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01/08/2023 09:44
Juntada de petição
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24/07/2023 03:39
Publicado Intimação em 24/07/2023.
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24/07/2023 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
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21/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0000246-38.2018.8.10.0122 [Crimes do Sistema Nacional de Armas] INQUÉRITO POLICIAL (279) REQUERENTE: Delegacia de Polícia Civil de São Domingos do Azeitã REQUERIDO: Herculano Ferreira Lima Filho e outros (2) Advogado(s) do reclamado: VINICIUS CORTEZ BARROSO (OAB 17199-MA) DESPACHO Vistos etc.
Considerando o teor da manifestação juntada em ID 97014820, abro vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação no prazo de 15 (quinze) dais.
Após, voltem os autos conclusos.
ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.
Cumpra-se.
SãO DOMINGOS DO AZEITãO, datado eletronicamente.
TONNY CARVALHO ARAÚJO LUZ Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas/MA Respondendo pela Comarca de São Domingos do Azeitão/MA -
20/07/2023 17:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/07/2023 17:34
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2023 09:43
Juntada de petição
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13/07/2023 11:01
Conclusos para despacho
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11/07/2023 15:24
Juntada de petição
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06/07/2023 11:30
Juntada de petição
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03/07/2023 16:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/07/2023 16:10
Desentranhado o documento
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03/07/2023 16:10
Cancelada a movimentação processual
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08/05/2023 10:19
Juntada de Certidão
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07/02/2023 08:36
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2023 18:18
Conclusos para despacho
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23/01/2023 22:42
Juntada de petição
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23/01/2023 17:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/01/2023 17:21
Juntada de Certidão
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23/01/2023 16:13
Juntada de Certidão
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23/01/2023 16:08
Juntada de Certidão
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20/01/2023 09:09
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2023 17:48
Conclusos para despacho
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17/01/2023 17:47
Juntada de termo de juntada
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07/11/2022 10:18
Juntada de petição
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25/10/2022 18:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/10/2022 14:56
Juntada de ato ordinatório
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27/09/2022 09:17
Juntada de petição
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20/09/2022 11:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/09/2022 11:11
Juntada de Certidão
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15/09/2022 15:03
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2018
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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