05/09/2025 16:31

Juntada de apelação ou remessa necessária
26/02/2025 09:18

Arquivado Provisoriamente
26/02/2025 09:11

Juntada de protocolo
26/02/2025 08:57

Juntada de ato ordinatório
26/02/2025 08:56

Juntada de Certidão
04/01/2025 14:00

Juntada de contrarrazões
04/01/2025 13:56

Juntada de petição
12/12/2024 13:10

Juntada de petição
10/12/2024 09:36

Decorrido prazo de ALDENOR RODRIGUES DE SOUSA em 09/12/2024 23:59.
17/11/2024 02:32

Publicado Intimação em 14/11/2024.
17/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2024 11:12

Embargos de declaração não acolhidos
16/07/2024 08:52

Conclusos para decisão
16/07/2024 08:51

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:54

Juntada de contrarrazões
19/06/2024 17:18

Juntada de petição
17/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 10:08

Juntada de Certidão
23/05/2024 01:51

Decorrido prazo de ALDENOR RODRIGUES DE SOUSA em 22/05/2024 23:59.
13/05/2024 09:21

Juntada de petição
30/04/2024 02:09

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2024 09:02

Juntada de Certidão
21/09/2023 10:34

Juntada de petição
06/09/2023 01:38

Decorrido prazo de ALDENOR RODRIGUES DE SOUSA em 04/09/2023 23:59.
22/08/2023 02:23

Decorrido prazo de ALDENOR RODRIGUES DE SOUSA em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:22

Publicado Intimação em 14/08/2023.
14/08/2023 00:21

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
11/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0002475-52.2016.8.10.0053 Autor(a): ALDENOR RODRIGUES DE SOUSA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ALMEIDA - MA6231 Réu/ré: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Porto Franco/MA, aos Quarta-feira, 17 de Maio de 2023 THIAGO ALVES DE SOUZA Tecnico Judiciario Sigiloso
09/08/2023 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2023 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2023 09:28

Juntada de Certidão
17/05/2023 14:19

Juntada de Certidão
14/02/2023 12:29

Juntada de Certidão
22/12/2022 16:10

Juntada de Certidão
16/12/2022 23:21

Juntada de Certidão
16/12/2022 23:21

Juntada de Certidão
16/12/2022 20:17

Juntada de volume
04/11/2022 12:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2016

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Protocolo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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