10/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
21/11/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 09:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 08:30, 2ª Vara de Pedreiras.
18/10/2023 09:49

Suspensão Condicional do Processo
18/10/2023 09:21

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/10/2023 08:45

Juntada de Certidão de antecedentes penais
17/10/2023 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 12:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/10/2023 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 17:40

Juntada de diligência
03/10/2023 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 11:24

Juntada de diligência
03/10/2023 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 11:20

Juntada de diligência
02/10/2023 00:48

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 09:07

Juntada de petição
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0000440-23.2019.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): DANIEL LEITE MARQUES Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO DAS CHAGAS QUEIROZ JUNIOR (OAB 7980-MA) Intimação do(a) advogado(a) do(a) réu/ré, via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do ato transcrito abaixo.

DESPACHO Considerando o teor da certidão de ID 80913145, pág. 104, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18.10.2023, às 08:30h.

Intimem-se o réu, seu advogado, o Ministério Público e as testemunhas arroladas pela acusação.

O ato ocorrerá na sede deste Fórum de Justiça e, caso as partes optem por comparecimento remoto, o acesso à audiência será possível através do link https://vc.tjma.jus.br/vara2ped (usuário: nome completo sem acento; senha: tjma1234), devendo ser respeitado o horário da audiência para acesso ao link acima mencionado.

A tolerância a ser observada para ingresso na sala de videoconferência será de 10 (dez) minutos.

Este despacho serve como mandado.

Pedreiras – MA, data do sistema.

Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras - MA
28/09/2023 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 12:22

Expedição de Mandado.
28/09/2023 12:22

Expedição de Mandado.
28/09/2023 12:22

Expedição de Mandado.
28/09/2023 12:22

Expedição de Mandado.
28/09/2023 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2023 09:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 08:30, 2ª Vara de Pedreiras.
26/09/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 09:48

Conclusos para despacho
15/08/2023 05:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS QUEIROZ JUNIOR em 14/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:53

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0000440-23.2019.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): DANIEL LEITE MARQUES Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO DAS CHAGAS QUEIROZ JUNIOR - MA7980-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO ORDINATÓRIO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3".

O PRESENTE EXPEDIENTE JÁ SERVE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Pedreiras-MA, Sexta-feira, 04 de Agosto de 2023.

ERICA ALINI SANTOS CAMPELO PESSOA Técnico Judiciário Assino de ordem (Provimento 22/2018 CGJ)
04/08/2023 17:42

Juntada de petição
04/08/2023 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2023 10:48

Juntada de Certidão
19/03/2023 22:59

Juntada de Certidão
19/03/2023 22:59

Juntada de Certidão
30/11/2022 13:05

Juntada de Certidão
21/11/2022 14:00

Juntada de volume
11/10/2022 16:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2019

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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