TJMA - 0801168-41.2020.8.10.0101

26/07/2023 13:17

Baixa Definitiva

26/07/2023 13:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/07/2023 13:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/07/2023 00:13

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:13

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 25/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

30/06/2023 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 16:37

Julgado procedente em parte do pedido

02/12/2021 08:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/12/2021 07:34

Juntada de parecer do ministério público

04/11/2021 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2021 22:01

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021 12:40

Recebidos os autos

13/10/2021 12:40

Conclusos para despacho

13/10/2021 12:40

Distribuído por sorteio