06/03/2025 16:06

Baixa Definitiva
06/03/2025 16:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
06/03/2025 16:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/03/2025 00:56

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA BRANDAO em 20/02/2025 23:59.
06/02/2025 13:42

Juntada de parecer do ministério público
05/02/2025 00:04

Publicado Acórdão em 05/02/2025.
05/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 08:26

Conhecido o recurso de LEANDRO DA SILVA BRANDAO - CPF: *05.***.*68-00 (APELANTE) e não-provido
31/01/2025 11:26

Juntada de Certidão
31/01/2025 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2025 12:38

Juntada de parecer
22/01/2025 10:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2025 13:59

Juntada de parecer do ministério público
16/12/2024 13:22

Conclusos para julgamento
16/12/2024 13:22

Conclusos para julgamento
16/12/2024 13:22

Conclusos para julgamento
16/12/2024 13:22

Recebidos os autos
16/12/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/12/2024 13:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 09:01

Recebidos os autos
10/12/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/12/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
10/12/2024 09:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2024 21:32

Recebidos os autos
09/12/2024 21:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/12/2024 21:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2024 15:44

Conclusos para despacho do revisor
09/12/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)
02/12/2024 16:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/12/2024 16:06

Expedição de Certidão.
30/11/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/11/2024 23:59.
05/11/2024 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2024 17:09

Recebidos os autos
04/11/2024 17:09

Juntada de intimação
09/05/2024 13:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
02/05/2024 11:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
09/04/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
09/04/2024 13:24

Juntada de termo
08/04/2024 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 18:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/01/2024 00:28

Decorrido prazo de DARLLEY DE OLIVEIRA SOUSA em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 14:49

Juntada de parecer do ministério público
23/01/2024 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
22/01/2024 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
10/01/2024 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
20/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 13:30

Conclusos para despacho
17/11/2023 13:30

Recebidos os autos
17/11/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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