TJMA - 0803487-68.2020.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2021 17:35
Baixa Definitiva
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06/02/2021 17:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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06/02/2021 16:18
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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06/02/2021 00:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 05/02/2021 23:59:59.
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17/11/2020 00:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 16/11/2020 23:59:59.
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13/11/2020 00:10
Publicado Decisão (expediente) em 13/11/2020.
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13/11/2020 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
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12/11/2020 14:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/11/2020 14:34
Juntada de Certidão
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11/11/2020 14:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/11/2020 14:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/11/2020 08:28
Recurso Especial não admitido
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05/11/2020 08:04
Conclusos para decisão
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05/11/2020 08:03
Juntada de termo
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05/11/2020 08:01
Juntada de Certidão
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05/11/2020 00:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 04/11/2020 23:59:59.
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02/11/2020 00:41
Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS em 27/10/2020 23:59:59.
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10/10/2020 01:53
Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS em 09/10/2020 23:59:59.
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05/10/2020 00:46
Publicado Intimação em 05/10/2020.
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03/10/2020 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2020
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01/10/2020 13:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/10/2020 13:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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29/09/2020 17:10
Juntada de recurso especial (213)
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22/09/2020 16:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/09/2020 00:52
Publicado Acórdão (expediente) em 18/09/2020.
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18/09/2020 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2020
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16/09/2020 22:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/09/2020 22:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/09/2020 12:17
Conhecido o recurso de LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *11.***.*63-57 (APELANTE) e não-provido
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11/09/2020 11:30
Deliberado em Sessão - Julgado
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09/09/2020 10:11
Juntada de parecer do ministério público
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24/08/2020 13:04
Incluído em pauta para 03/09/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.
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21/08/2020 12:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/08/2020 18:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
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04/08/2020 13:31
Conclusos ao relator ou relator substituto
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04/08/2020 12:01
Juntada de parecer
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06/07/2020 19:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/07/2020 09:52
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2020 13:54
Recebidos os autos
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03/07/2020 13:54
Conclusos para despacho
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03/07/2020 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2020
Ultima Atualização
11/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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