TJMA - 0814134-93.2018.8.10.0040

24/02/2021 20:52

Baixa Definitiva

24/02/2021 20:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/02/2021 20:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/01/2021 05:12

Decorrido prazo de ISABEL SOUSA SILVA em 25/01/2021 23:59:59.

26/01/2021 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 25/01/2021 23:59:59.

01/12/2020 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 01/12/2020.

01/12/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

27/11/2020 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2020 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2020 11:44

Embargos de Declaração Acolhidos

26/08/2020 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 25/08/2020 23:59:59.

30/07/2020 01:08

Decorrido prazo de ISABEL SOUSA SILVA em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 29/07/2020 23:59:59.

23/07/2020 21:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/07/2020 23:46

Juntada de embargos de declaração (1689)

08/07/2020 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 08/07/2020.

08/07/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

06/07/2020 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2020 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2020 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2020 17:45

Conhecido o recurso de ISABEL SOUSA SILVA - CPF: *71.***.*53-49 (JUÍZO RECORRENTE) e MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (RECORRIDO) e não-provido

23/06/2020 10:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/06/2020 10:16

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

05/06/2020 21:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2020 13:37

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020 14:32

Recebidos os autos

07/04/2020 14:32

Conclusos para despacho

07/04/2020 14:32

Distribuído por sorteio