26/08/2025 01:20

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:20

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 16:16

Conclusos para julgamento
22/08/2025 16:16

Juntada de Certidão
22/08/2025 15:44

Juntada de petição
10/08/2025 12:03

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
10/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 11:39

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 05:40

Juntada de protocolo
05/08/2025 17:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/04/2025 10:03

Conclusos para decisão
29/04/2025 10:03

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:05

Juntada de protocolo
28/04/2025 10:55

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:55

Juntada de contestação
26/03/2025 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:11

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:10

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:22

Recebidos os autos
12/02/2025 13:22

Juntada de despacho
16/02/2024 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/02/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 12:01

Conclusos para despacho
13/11/2023 12:00

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:59

Juntada de juntada de ar
02/10/2023 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 08:55

Juntada de ato ordinatório
02/10/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801397-66.2023.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): SIVIRINO CUTRIM ARAGAO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA 13965-A REQUERIDO(A)(S): PSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: "DO EXPOSTO, com base na fundamentação supra, indefiro a inicial e, por consequência, julgo extinto o feito sem resolução de mérito com amparo nos arts. 320 c/c art. 321, parágrafo único c/c art. 330, III, art. 485, I e VI, todos do CPC.

Sem custas e honorários, ante o pedido de justiça gratuita, que defiro nesse momento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Não interposto recurso, intime-se desta sentença o banco requerido (art. 332, § 2º, do CPC), arquivando-se os autos com as cautelas de praxe.

Esta decisão vale como mandado judicial, para todos os fins.

Penalva/MA, assinada e datada eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
29/09/2023 21:25

Juntada de apelação
29/09/2023 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 10:48

Indeferida a petição inicial
18/09/2023 14:00

Conclusos para julgamento
18/09/2023 14:00

Juntada de Certidão
13/09/2023 05:14

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 12/09/2023 23:59.
21/08/2023 00:10

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801397-66.2023.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): SIVIRINO CUTRIM ARAGAO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA 13965-A REQUERIDO(A)(S): PSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Desta feita, intime-se a parte requerente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, comprovar seu INTERESSE-NECESSIDADE na presente ação, devendo apresentar prévio requerimento administrativo indeferido ou negado apto a comprovar tentativa de resolução administrativa da suposta lide, sob pena de indeferimento da peça e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos art. 320 c/c 321, ambos do CPC.

Com a sanação ou decurso do prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos.Intime-se.

Certifique-se.

Cumpra-se.

Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente.CAROLINA DE SOUSA CASTRO.Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
17/08/2023 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 13:31

Conclusos para decisão
09/08/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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