TJMA - 0801058-30.2019.8.10.0084
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 08:06
Baixa Definitiva
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06/06/2025 08:06
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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04/06/2025 10:56
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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08/05/2025 09:57
Juntada de parecer do ministério público
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21/03/2025 00:27
Decorrido prazo de CAROLINA ARAUJO QUINTANILHA em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 00:27
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR em 20/03/2025 23:59.
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17/03/2025 11:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/03/2025 09:06
Juntada de petição
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28/02/2025 03:21
Publicado Decisão em 24/02/2025.
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28/02/2025 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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20/02/2025 17:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/02/2025 08:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/02/2025 16:25
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (APELANTE) e não-provido
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18/07/2024 12:03
Juntada de parecer do ministério público
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16/07/2024 15:04
Conclusos ao relator ou relator substituto
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21/05/2024 18:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/05/2024 11:43
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2024 11:13
Conclusos para despacho
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09/02/2024 12:01
Conclusos para despacho
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09/02/2024 12:00
Recebidos os autos
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09/02/2024 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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