16/07/2025 12:50

Juntada de Informações prestadas
15/05/2025 08:52

Juntada de Certidão
14/03/2025 00:22

Decorrido prazo de JOSE MAGNO PEARCE SIQUEIRA em 20/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 18:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/01/2025 13:30

Conclusos para despacho
13/01/2025 13:30

Juntada de Certidão
18/12/2024 20:42

Juntada de petição
18/12/2024 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/12/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:39

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:39

Juntada de Certidão
04/12/2024 10:08

Juntada de Certidão
22/10/2024 08:25

Decorrido prazo de JOSE MAGNO PEARCE SIQUEIRA em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 08:06

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 18:01

Juntada de Certidão
08/08/2024 11:44

Juntada de Certidão
21/06/2024 01:15

Decorrido prazo de JOSE MAGNO PEARCE SIQUEIRA em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 02:16

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 20:16

Juntada de petição
24/05/2024 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 14:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/04/2024 14:41

Outras Decisões
09/04/2024 12:11

Conclusos para julgamento
09/04/2024 12:11

Juntada de Certidão
09/04/2024 03:46

Decorrido prazo de JOSE MAGNO PEARCE SIQUEIRA em 08/04/2024 23:59.
21/03/2024 10:01

Publicado Intimação em 13/03/2024.
21/03/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 09:30

Outras Decisões
02/02/2024 09:47

Conclusos para decisão
02/02/2024 09:47

Juntada de Certidão
01/02/2024 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 19:28

Juntada de petição
06/11/2023 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 11:44

Conclusos para despacho
18/09/2023 11:43

Juntada de Certidão
11/09/2023 10:45

Juntada de petição
06/09/2023 01:31

Decorrido prazo de JOSE MAGNO PEARCE SIQUEIRA em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 00:35

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACAÇUMÉ PRIMEIRA VARA Processo n° 0000826-83.2017.8.10.0096 REQUERENTE: 0 ESTADO REQUERIDO: DOMICIO GONCALVES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Maracaçumé (MA), data do sistema.

EMMELY JANE MONTEIRO MACEDO Servidor Judicial 1º Vara da Comarca de Maracaçumé
24/08/2023 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2023 14:00

Juntada de Certidão
24/03/2023 12:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2017

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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