20/02/2024 04:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 09:16

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 09:15

Juntada de Certidão
02/02/2024 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 21:50

Juntada de diligência
01/02/2024 10:53

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:10

Expedição de Mandado.
12/01/2024 13:50

Outras Decisões
09/01/2024 09:30

Conclusos para decisão
09/01/2024 09:29

Juntada de Certidão
19/12/2023 10:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 13:58

Juntada de diligência
01/12/2023 11:31

Expedição de Mandado.
27/11/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 07:50

Juntada de Certidão
24/11/2023 12:29

Conclusos para decisão
24/11/2023 12:29

Juntada de Certidão
24/11/2023 11:36

Processo Desarquivado
24/11/2023 11:09

Juntada de Certidão
27/10/2023 10:52

Juntada de Certidão
18/09/2023 11:22

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 11:21

Juntada de Certidão
13/09/2023 07:54

Processo Desarquivado
12/09/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 10:40

Conclusos para despacho
12/09/2023 10:06

Juntada de petição
07/03/2023 19:24

Decorrido prazo de SERRAITT MICHELINE BEZERRA LIMA em 26/01/2023 23:59.
07/03/2023 19:24

Decorrido prazo de CRISTOVAO ELOI XIMENES DE SOUSA BARROS SEGUNDO em 26/01/2023 23:59.
07/03/2023 18:48

Decorrido prazo de PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO em 26/01/2023 23:59.
15/01/2023 09:00

Publicado Intimação em 16/12/2022.
15/01/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
15/01/2023 08:59

Publicado Intimação em 16/12/2022.
15/01/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
15/01/2023 08:59

Publicado Intimação em 16/12/2022.
15/01/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
15/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS 1ª VARA PROCESSO N.º 0001233-35.2014.8.10.0051 [Honorários Advocatícios] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SERRAITT MICHELINE BEZERRA LIMA ADVOGADOS: SERRAITT MICHELINE BEZERRA LIMA - OAB MA7599, CRISTOVAO ELOI XIMENES DE SOUSA BARROS SEGUNDO - OAB MA11382-A REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO FERNANDES ADVOGADO: PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO - OAB MA12048-A DECISÃO Defiro pedido formulado pelo requerido ao ID 80758340, proceda-se com o desbloqueio dos valores constantes em conta pertencente ao Sr.

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO FERNANDES.

Cumpra-se.

Intime-se.

Após, arquivem-se os autos.

Pedreiras/MA, 14 de dezembro de 2022.

Cynara Elisa Gama Freire Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Pedreiras
14/12/2022 23:24

Arquivado Definitivamente
14/12/2022 23:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 23:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 23:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 23:19

Juntada de Certidão
14/12/2022 15:34

Outras Decisões
07/12/2022 13:25

Decorrido prazo de PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 09:55

Decorrido prazo de CRISTOVAO ELOI XIMENES DE SOUSA BARROS SEGUNDO em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 09:55

Decorrido prazo de SERRAITT MICHELINE BEZERRA LIMA em 06/12/2022 23:59.
03/12/2022 10:41

Publicado Intimação em 14/11/2022.
03/12/2022 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
03/12/2022 10:41

Publicado Intimação em 14/11/2022.
03/12/2022 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
03/12/2022 10:40

Publicado Intimação em 14/11/2022.
03/12/2022 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
18/11/2022 11:06

Conclusos para decisão
18/11/2022 10:43

Juntada de petição
11/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo n.º 0001233-35.2014.8.10.0051 – 1ª Vara [Honorários Advocatícios] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SERRAITT MICHELINE BEZERRA LIMA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SERRAITT MICHELINE BEZERRA LIMA - MA7599, CRISTOVAO ELOI XIMENES DE SOUSA BARROS SEGUNDO - MA11382-A REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO FERNANDES SENTENÇA Trata-se de [Honorários Advocatícios] ajuizada por SERRAITT MICHELINE BEZERRA LIMA em desfavor de FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO FERNANDES, qualificados nos autos.

Em petição protocolada no ID retro, a parte autora informa que as partes fizeram transação processual, em que o requerido FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO FERNANDES pagou a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à requerente, ocasião em que pede a extinção do processo com resolução do mérito, sem pagamento de custas ainda existentes (§3º do art. 90, CPC). É o breve Relatório.

Decido.

In casu, a parte autora informa transação extrajudicial, contudo não apresentou o instrumento do acordo para fins de homologação, motivo pelo qual recebo o pedido como desistência da ação, em face da perda do objeto, já que o requerido pagou o crédito exequendo.

Dessa forma, verifica-se que a manifestação expressa da parte autora em desistir do presente feito, ante o desinteresse em prosseguir nos demais atos processuais, motivo este que enseja, de acordo com o Código de Processo Civil, o julgamento sem análise do mérito.

ANTE O EXPOSTO, a fim de que surtam os efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO por sentença a desistência apresentada pela parte requerente e, ato contínuo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII e §5º do NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL1.

Assistência Judiciária.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Pedreiras/MA, 9 de novembro de 2022.

CYNARA ELISA GAMA FREIRE Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Pedreiras § 5o A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença.
10/11/2022 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 10:57

Extinto o processo por desistência
16/09/2022 08:57

Juntada de petição
12/07/2022 17:15

Decorrido prazo de SERRAITT MICHELINE BEZERRA LIMA em 14/06/2022 23:59.
12/07/2022 17:11

Decorrido prazo de CRISTOVAO ELOI XIMENES DE SOUSA BARROS SEGUNDO em 14/06/2022 23:59.
12/07/2022 12:02

Decorrido prazo de PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO em 13/06/2022 23:59.
01/07/2022 15:49

Conclusos para decisão
01/07/2022 15:49

Juntada de Certidão
31/05/2022 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2022.
31/05/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS 1ª VARA Processo nº 0001233-35.2014.8.10.0051 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: SERRAITT MICHELINE BEZERRA LIMA REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO FERNANDES ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 1º, inciso VII, da PORTARIA-TJ-25612018, intimo a parte requerida do item 2 do DESPACHO ID 67213013: "2.

Em seguida, intime-se o devedor para apresentar proposta de parcelamento do débito, posto que embora o crédito constrito tenha caráter alimentar, goza de mesma prerrogativa o crédito ora executado, comportando assim a constrição parcial das verbas ora determinadas nos autos.". Pedreiras/MA, Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 CARLOS RICARDO DE OLIVEIRA FELIZARDO Secretaria Judicial da 1ª Vara
19/05/2022 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 07:44

Juntada de Certidão
18/05/2022 17:00

Juntada de petição
18/05/2022 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 10:30

Juntada de petição
25/05/2021 10:06

Juntada de petição
18/04/2021 07:50

Decorrido prazo de PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO em 09/04/2021 23:59:59.
18/03/2021 06:27

Juntada de Certidão
17/03/2021 00:06

Publicado Intimação em 16/03/2021.
17/03/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 11:50

Conclusos para decisão
15/03/2021 11:31

Juntada de petição
15/03/2021 11:29

Juntada de petição
15/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS 1ª VARA Processo nº 0001233-35.2014.8.10.0051 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: SERRAITT MICHELINE BEZERRA LIMA advogado: PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO - OAB/MA 12.048 REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO FERNANDES ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 1º, inciso VII, da PORTARIA-TJ-25612018, intimo a parte FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO FERNANDES, através de seu advogado, PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO - OAB/MA 12.048 do bloqueio ID 42476679. Pedreiras/MA, Sexta-feira, 12 de Março de 2021 SARAH SWELLEM SILVA SOUSA MACHADO Secretaria Judicial da 1ª Vara
12/03/2021 18:28

Juntada de protocolo BACENJUD
12/03/2021 18:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 18:23

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
02/03/2021 11:20

Juntada de protocolo BACENJUD
02/03/2021 11:18

Juntada de penhora não realizada
26/02/2021 17:43

Juntada de protocolo BACENJUD
26/02/2021 17:40

Juntada de penhora não realizada
24/02/2021 11:34

Juntada de protocolo BACENJUD
23/02/2021 17:59

Juntada de petição
22/02/2021 20:01

Juntada de Certidão
18/01/2021 16:16

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 17:57

Conclusos para despacho
24/06/2020 13:32

Juntada de petição
13/06/2020 22:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2020 22:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2020 22:32

Juntada de Ato ordinatório
13/06/2020 22:01

Juntada de Certidão
11/06/2020 02:17

Decorrido prazo de PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO em 10/06/2020 23:59:59.
20/05/2020 00:45

Publicado Intimação em 20/05/2020.
20/05/2020 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/05/2020 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 15:14

Outras Decisões
07/05/2020 10:33

Conclusos para despacho
07/05/2020 09:44

Juntada de petição
06/05/2020 12:13

Juntada de Certidão
06/05/2020 03:28

Decorrido prazo de SERRAITT MICHELINE BEZERRA LIMA em 05/05/2020 23:59:59.
18/03/2020 02:57

Decorrido prazo de PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO em 17/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 01:16

Publicado Intimação em 10/03/2020.
10/03/2020 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2020 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2020 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2020 14:44

Juntada de Certidão
06/03/2020 11:19

Recebidos os autos
06/03/2020 11:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2014

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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