TJMA - 0000308-97.2018.8.10.0051
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria da Graca Peres Soares Amorim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2024 10:32
Baixa Definitiva
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18/09/2024 10:32
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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18/09/2024 10:31
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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17/09/2024 00:05
Decorrido prazo de PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO em 16/09/2024 23:59.
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17/09/2024 00:05
Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 16/09/2024 23:59.
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30/08/2024 14:37
Juntada de parecer
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30/08/2024 00:01
Publicado Decisão (expediente) em 30/08/2024.
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30/08/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
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28/08/2024 09:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/08/2024 09:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/08/2024 18:18
Extinta a punibilidade por prescrição
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18/07/2024 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/07/2024 23:59.
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27/06/2024 00:27
Publicado Despacho (expediente) em 27/06/2024.
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27/06/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
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26/06/2024 15:51
Conclusos ao relator ou relator substituto
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26/06/2024 15:44
Juntada de parecer
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25/06/2024 15:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/06/2024 14:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/06/2024 11:02
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2024 01:16
Decorrido prazo de EDMUNDO MARTINS em 24/06/2024 23:59.
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25/06/2024 01:16
Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES MOURA em 24/06/2024 23:59.
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25/06/2024 01:16
Decorrido prazo de EVAGNER FERREIRA DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
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13/06/2024 15:03
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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13/06/2024 15:03
Conclusos ao relator ou relator substituto
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13/06/2024 14:58
Juntada de Certidão
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13/06/2024 12:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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13/06/2024 12:02
Determinada a redistribuição dos autos
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07/06/2024 00:28
Publicado Decisão (expediente) em 07/06/2024.
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07/06/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
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05/06/2024 16:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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05/06/2024 16:21
Conclusos ao relator ou relator substituto
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05/06/2024 16:20
Juntada de Certidão
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05/06/2024 15:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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05/06/2024 15:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/06/2024 23:52
Determinada a redistribuição dos autos
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03/06/2024 16:55
Conclusos para decisão
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03/06/2024 16:35
Conclusos para despacho
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03/06/2024 16:34
Recebidos os autos
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03/06/2024 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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