05/04/2024 09:43

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 09:39

Transitado em Julgado em 15/11/2023
20/03/2024 11:27

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS DOS SANTOS DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:06

Juntada de petição
11/03/2024 17:59

Juntada de diligência
11/03/2024 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 17:59

Juntada de diligência
07/03/2024 10:34

Expedição de Mandado.
07/03/2024 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2023 14:31

Juntada de Certidão
08/11/2023 08:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 08:30, 1ª Vara de Brejo.
08/11/2023 08:51

Extinta a punibilidade por prescrição
08/11/2023 08:03

Juntada de Certidão de antecedentes penais
18/09/2023 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 21:58

Juntada de diligência
22/08/2023 01:29

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Processo n° : 0000246-11.2020.8.10.0076 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros Polo passivo: GABRIEL DE SOUSA DUTRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Expedição de Intimação (via sistema) ao defensor dativo Advogado/Autoridade do(a) REU: RONALDO SOUSA DA LUZ - PI13749-A, para tomar ciência audiência de proposta de suspensão condicional do processo, designada para o dia 08/11/2023 08:30.

Brejo(MA) Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023 ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Diretor de Secretaria
20/08/2023 22:18

Juntada de petição
18/08/2023 16:13

Expedição de Mandado.
18/08/2023 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2023 15:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 08:30, 1ª Vara de Brejo.
09/05/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 13:48

Conclusos para despacho
18/11/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 15:43

Conclusos para despacho
26/05/2022 17:31

Decorrido prazo de RONALDO SOUSA DA LUZ em 09/05/2022 23:59.
24/04/2022 23:25

Juntada de petição
24/04/2022 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2022 10:45

Juntada de Certidão
06/04/2022 13:08

Juntada de Certidão
06/04/2022 13:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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