23/07/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 07:56

Juntada de Certidão
09/06/2025 07:56

Recebidos os autos
09/06/2025 07:56

Juntada de decisão
04/04/2025 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/04/2025 11:18

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:31

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 21/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:31

Decorrido prazo de BRUNO MACHADO COLELA MACIEL em 21/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:31

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 13:09

Publicado Intimação em 14/03/2025.
22/03/2025 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
22/03/2025 11:38

Publicado Intimação em 14/03/2025.
22/03/2025 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 00:01

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:21

Recebidos os autos
28/01/2025 15:21

Juntada de despacho
13/07/2024 23:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/07/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:23

Juntada de contrarrazões
16/04/2024 12:27

Conclusos para decisão
16/04/2024 12:27

Juntada de Certidão
13/04/2024 00:31

Decorrido prazo de BRUNO MACHADO COLELA MACIEL em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 18:03

Juntada de apelação
21/03/2024 11:20

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
21/03/2024 11:20

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 22:21

Julgado improcedente o pedido
20/09/2023 15:35

Conclusos para decisão
18/09/2023 10:31

Juntada de réplica à contestação
25/08/2023 01:44

Publicado Despacho em 25/08/2023.
25/08/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Processo nº: 0800774-15.2023.8.10.0138 DESPACHO Em situações do jaez aqui colocado, mormente em se tratando de demandas envolvendo instituições financeiras, agentes de seguros, etc., nas quais a prática tem observado que as audiências de conciliação têm sido praticamente infrutíferas, ante a falta de propostas da parte demandada.

Não é o caso, contudo, de se dispensar completamente a realização de audiências, mas de deixar às partes o encargo de demonstrar, ou não, o interesse na realização destas.

Nesse ponto, embora este magistrado reconheça que a realização de audiência de conciliação é da própria essência do presente procedimento, denoto que a situação atual demanda as alterações aqui propostas, sem qualquer risco de se estar ferindo o rito escolhido pela parte.

Este, portanto, deve ser respeitado, apenas dispensando-se a realização de audiências, quando for improvável a conciliação.

Desta forma, a princípio, dispenso a realização de audiência de conciliação.

Cite-se o demandado para, se o desejar, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 334 do CPC.

No mesmo prazo, caso tenha proposta de acordo, deverá indicar em sua peça ou em apartado.

Havendo a apresentação de resposta ou a formulação de propostas pelo(a) demandado(a), intime-se a parte autora para manifestar, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo propostas e sua aceitação, ascendam os autos conclusos para prolação de sentença de homologação do acordo formulado.

Não havendo propostas, após os prazos acima assinalados, ascendam os autos conclusos para análise.

Serve cópia do presente despacho como mandado.

Urbano Santos, data da assinatura eletrônica.

PABLO CARVALHO E MOURA Juiz de Direito
23/08/2023 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 15:23

Juntada de petição
02/05/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 14:32

Conclusos para despacho
12/04/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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