10/12/2024 13:52

Baixa Definitiva
10/12/2024 13:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/12/2024 09:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/12/2024 00:58

Decorrido prazo de VITOR EMANUEL SANTOS LOPES DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:58

Decorrido prazo de RONIE MOREIRA CARDOSO em 05/12/2024 23:59.
12/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 10:06

Conhecido o recurso de J. F. VASCONCELOS GOMES FILHO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 (RECORRIDO) e provido
04/11/2024 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/10/2024 11:29

Juntada de petição
29/10/2024 16:18

Juntada de petição
15/10/2024 09:12

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 09:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/10/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:45

Conclusos para despacho
02/05/2024 11:28

Juntada de termo
28/04/2024 10:27

Decorrido prazo de VITOR EMANUEL SANTOS LOPES DA SILVA em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 10:27

Decorrido prazo de RONIE MOREIRA CARDOSO em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:43

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
17/04/2024 10:09

Declarado impedimento por Juiz WELITON SOUSA CARVALHO
24/01/2024 00:09

Decorrido prazo de VITOR EMANUEL SANTOS LOPES DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:08

Decorrido prazo de RONIE MOREIRA CARDOSO em 23/01/2024 23:59.
14/12/2023 00:08

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 13:16

Conclusos para despacho
12/12/2023 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 13:13

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 17:18

Deliberado em Sessão - Retirado
05/12/2023 00:14

Decorrido prazo de RONIE MOREIRA CARDOSO em 04/12/2023 23:59.
24/11/2023 16:43

Juntada de petição
22/11/2023 08:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/11/2023 00:11

Publicado Intimação em 20/11/2023.
20/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS RECURSO INOMINADO Nº 0802000-47.2022.8.10.0152 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON RECORRENTE: J.

F.

VASCONCELOS GOMES FILHO (IMOBILIÁRIA J.

FILHO) ADVOGADO: VITOR EMANUEL SANTOS LOPES DA SILVA, OAB/PI 16975 RECORRIDA: LUISA MOURA DO NASCIMENTO ADVOGADO: RONIE MOREIRA CARDOSO, OAB/PI 17768 D E S P A C H O 1.

O presente recurso será julgado em ambiente de sessão virtual de julgamento por esta Turma Recursal, consoante art. 342 do RITJ-MA, com início às 15:00 h do dia 27.11.2023 e término às 14:59 h do dia 04.12.2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. 2.

Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que caso tenham interesse em fazer sustentação oral por webconferência, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para abertura da sessão virtual, para que o processo seja retirado de pauta, conforme art. 346, IV, §1º do RITJ-MA. 3.

Para que não ocorra a retirada de pauta da sessão virtual por sustentação oral, fica facultado aos advogados habilitados nos autos a opção de encaminhamento das respectivas sustentações orais na forma de áudio ou vídeo, respeitando o tempo máximo de 5 (cinco) minutos, bem como as especificações constantes no art. 345-A, §§ 2ºe 3º do RITJMA, sob pena de desconsideração; 4.

A juntada da defesa oral em forma de mídia eletrônica nos autos, deverá ocorrer após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme art. 345-A do RITJMA. 5.

Diligencie a Secretaria Judicial. 6.

Cumpra-se.

Caxias/MA, data da assinatura.

Juíza ELAILE SILVA CARVALHO Relatora Substituta
16/11/2023 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 12:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/11/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 15:34

Recebidos os autos
24/10/2023 15:34

Conclusos para despacho
24/10/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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