TJMA - 0000999-86.2019.8.10.0048

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSIEL SANTOS NASCIMENTO

CPF *07.***.*26-47

RUBENILDO DOS SANTOS FILHO

CPF *79.***.*33-59

Advogados

KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA

OAB: 13738/MA

CPF *48.***.*54-04

FIDELIX RODRIGUES NETO

OAB: 21053/MA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 08:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 12/02/2025 08:22

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2025 10:47

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 06/02/2025 00:36

    Decorrido prazo de KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA em 05/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 00:36

    Decorrido prazo de FIDELIX RODRIGUES NETO em 05/02/2025 23:59.

  • 22/01/2025 06:59

    Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 06:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024

  • 15/01/2025 10:41

    Juntada de parecer do ministério público

  • 09/01/2025 13:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/12/2024 21:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/12/2024 17:56

    Conhecido o recurso de JOSIEL SANTOS NASCIMENTO - CPF: *07.***.*26-47 (APELANTE) e RUBENILDO DOS SANTOS FILHO - CPF: *79.***.*33-59 (APELANTE) e não-provido

  • 17/12/2024 16:31

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 16:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/12/2024 10:45

    Juntada de parecer

  • 10/12/2024 14:28

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/11/2024 14:09

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2024 14:09

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2024 14:09

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2024 14:08

    Recebidos os autos

  • 29/11/2024 14:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 29/11/2024 14:08

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 29/11/2024 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2024 14:16

    Recebidos os autos

  • 26/08/2024 14:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 26/08/2024 14:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)

  • 26/08/2024 14:16

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 26/08/2024 14:12

    Recebidos os autos

  • 26/08/2024 14:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 26/08/2024 14:12

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 26/08/2024 12:47

    Conclusos para despacho do revisor

  • 16/08/2024 15:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)

  • 11/03/2024 14:34

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/03/2024 14:24

    Juntada de parecer

  • 05/03/2024 00:14

    Decorrido prazo de KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA em 04/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 00:14

    Decorrido prazo de FIDELIX RODRIGUES NETO em 04/03/2024 23:59.

  • 22/02/2024 00:11

    Publicado Despacho (expediente) em 22/02/2024.

  • 22/02/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 20/02/2024 13:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/02/2024 10:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/02/2024 23:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 10:44

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/02/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 00:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 00:08

    Decorrido prazo de FIDELIX RODRIGUES NETO em 01/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 00:08

    Decorrido prazo de KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA em 01/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 01:24

    Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

  • 23/01/2024 00:33

    Decorrido prazo de JOSIEL SANTOS NASCIMENTO em 22/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 00:33

    Decorrido prazo de RUBENILDO DOS SANTOS FILHO em 22/01/2024 23:59.

  • 15/01/2024 14:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/01/2024 14:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2024 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 14:53

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/12/2023 20:45

    Juntada de contrarrazões

  • 12/12/2023 00:04

    Publicado Despacho (expediente) em 12/12/2023.

  • 12/12/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

  • 11/12/2023 14:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/12/2023 16:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/12/2023 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 14:52

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 26/10/2023 14:52

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/10/2023 08:54

    Juntada de documento

  • 19/10/2023 15:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 18/10/2023 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 08:47

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/09/2023 12:52

    Juntada de parecer do ministério público

  • 19/09/2023 08:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2023 08:14

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 00:05

    Decorrido prazo de RUBENILDO DOS SANTOS FILHO em 18/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 12:38

    Juntada de parecer do ministério público

  • 14/09/2023 00:00

    Publicado Despacho (expediente) em 11/09/2023.

  • 14/09/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

  • 11/09/2023 09:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/09/2023 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000999-86.2019.8.10.0048 APELANTE: RUBENILDO DOS SANTOS FILHO E JOSIEL SANTOS NASCIMENTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO RELATOR: SAMUEL BATISTA DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA O 2º GRAU DESPACHO Intime-se o Ministério Público para apresentar as contrarrazões ao recurso interposto.

    Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria – Geral de Justiça para emissão de parecer conclusivo, no prazo e 10 (dez) dias (art. 671 do RITJMA).

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), data da assinatura do sistema.

    SAMUEL BATISTA DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA O 2º GRAU.

    Relator

  • 06/09/2023 16:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/09/2023 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 14:55

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 09/01/2023 14:55

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/01/2023 14:54

    Juntada de documento

  • 09/01/2023 14:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 09/01/2023 14:50

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 21:16

    Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

  • 19/12/2022 21:16

    Juntada de documento

  • 13/12/2022 13:43

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 13/12/2022 13:43

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/12/2022 13:42

    Juntada de documento

  • 13/12/2022 12:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 08/12/2022 11:34

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 04/06/2022 02:12

    Decorrido prazo de FIDELIX RODRIGUES NETO em 03/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 01:03

    Decorrido prazo de KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA em 03/06/2022 23:59.

  • 18/05/2022 16:42

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 18/05/2022 16:42

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/05/2022 16:40

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/05/2022 16:26

    Juntada de documento

  • 18/05/2022 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 18/05/2022 13:31

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 11:21

    Juntada de parecer do ministério público

  • 17/05/2022 10:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/05/2022 10:51

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812472-54.2023.8.10.0029

Judite Pereira Barros

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Lenara Assuncao Ribeiro da Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/07/2023 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0010376-72.2012.8.10.0001

Manoel Viana Araujo

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 24/03/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0010376-72.2012.8.10.0001

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Manoel Viana Araujo

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/03/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0828679-23.2020.8.10.0001

Jose Joao Gomes

Estado do Maranhao

Advogado: Julio Moreira Gomes Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/09/2020 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0801838-39.2023.8.10.0048

Delegacia de Policia Civil de Miranda Do...

Marcos Sousa Diniz

Advogado: Raice Tuane Barbosa Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/05/2023 11:04

Exibir Processo