25/08/2025 15:40

Juntada de Certidão de juntada
25/08/2025 15:36

Juntada de Certidão de juntada
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 21/08/2025 23:59.
04/08/2025 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 16:02

Juntada de Certidão de juntada
25/07/2025 20:22

Juntada de Certidão
25/07/2025 20:13

Juntada de Certidão
26/04/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 25/04/2025 23:59.
07/04/2025 10:56

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2024 11:53

Juntada de Ofício
13/12/2024 09:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/12/2024 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2024 09:43

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/12/2024 11:00

Transitado em Julgado em 05/11/2024
08/11/2024 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 20:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 13:12

Decorrido prazo de DAVY JONATAS FERREIRA DIAS em 29/10/2024 23:59.
14/10/2024 08:46

Juntada de petição
14/10/2024 02:44

Publicado Intimação em 14/10/2024.
14/10/2024 02:44

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
12/10/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2024 18:20

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 18:29

Conclusos para despacho
04/10/2024 18:28

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 03/07/2024 23:59.
28/06/2024 01:12

Decorrido prazo de DAVY JONATAS FERREIRA DIAS em 27/06/2024 23:59.
14/05/2024 01:17

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2024 06:53

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:22

Conclusos para despacho
09/05/2024 11:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2024 11:20

Juntada de Certidão
19/12/2023 06:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 17:29

Juntada de petição
07/12/2023 17:35

Juntada de petição
18/11/2023 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.
18/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2023 14:36

Juntada de Certidão
14/11/2023 12:16

Recebidos os autos
14/11/2023 12:16

Juntada de despacho
22/06/2023 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/06/2023 11:27

Juntada de Certidão
27/10/2021 15:02

Juntada de petição
17/10/2021 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2021 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 14/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 11:35

Juntada de petição
27/05/2021 00:32

Publicado Intimação em 27/05/2021.
26/05/2021 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2021 23:35

Juntada de Certidão
18/05/2021 16:11

Recebidos os autos
18/05/2021 16:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2013

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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