16/10/2024 13:15

Baixa Definitiva
16/10/2024 13:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/10/2024 13:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCIO ROMULO DA SILVA COSTA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 30/09/2024.
28/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 00:05

Conhecido o recurso de MARCIO ROMULO DA SILVA COSTA - CPF: *52.***.*72-34 (APELANTE) e provido em parte
16/09/2024 16:38

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 17:00

Conclusos para julgamento
29/08/2024 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2024 13:04

Recebidos os autos
22/08/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/08/2024 13:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 17:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/08/2024 15:54

Juntada de parecer do ministério público
06/08/2024 09:10

Decorrido prazo de MARCIO ROMULO DA SILVA COSTA em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:22

Publicado Despacho (expediente) em 31/07/2024.
31/07/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2024 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 12:28

em cooperação judiciária
29/07/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 08:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/07/2024 08:04

Expedição de Certidão.
12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 07:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/06/2024 23:59.
28/05/2024 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2024 14:47

Juntada de contrarrazões
08/05/2024 00:50

Decorrido prazo de DANILO DOS SANTOS SILVA em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2024 14:58

Juntada de protocolo
24/04/2024 00:58

Decorrido prazo de DELEGACIA DO 3º DP DE CAXIAS/MA em 23/04/2024 23:59.
18/04/2024 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2024 00:37

Publicado Despacho (expediente) em 18/04/2024.
18/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:22

em cooperação judiciária
09/04/2024 16:40

Conclusos para despacho
09/04/2024 16:38

Recebidos os autos
09/04/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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