TJMA - 0000976-93.2018.8.10.0075

12/04/2024 13:36

Baixa Definitiva

12/04/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/04/2024 13:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/04/2024 00:31

Decorrido prazo de SAMARA SANTOS NOLETO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024 00:31

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NOVO DE NOVO MACHADO DE BRITO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024 00:26

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 10/04/2024 23:59.

15/03/2024 00:18

Publicado Intimação de acórdão em 15/03/2024.

15/03/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

13/03/2024 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024 17:23

Conhecido o recurso de MARIA DE NASARE PEREIRA SOARES - CPF: *23.***.*59-90 (RECORRENTE) e não-provido

29/02/2024 11:47

Juntada de Certidão

29/02/2024 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2024 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/01/2024 14:11

Juntada de Outros documentos

29/01/2024 13:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023 16:27

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

07/10/2023 00:07

Decorrido prazo de MARIA DE NASARE PEREIRA SOARES em 06/10/2023 23:59.

28/09/2023 15:22

Juntada de petição

15/09/2023 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 15/09/2023.

15/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/09/2023 09:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/09/2023 09:52

Juntada de Certidão

14/09/2023 09:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição

13/09/2023 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023 22:07

Declarada incompetência

23/01/2023 09:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/01/2023 13:48

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

05/01/2023 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/12/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022 09:58

Recebidos os autos

24/10/2022 09:58

Conclusos para despacho

24/10/2022 09:58

Distribuído por sorteio