24/06/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 13:27

Transitado em Julgado em 12/06/2024
13/06/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 03:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:37

Decorrido prazo de AMELIA TELES DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:14

Decorrido prazo de EDEN SANTOS em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 13:25

Conclusos para despacho
09/05/2024 00:44

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
09/05/2024 00:44

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2024 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2024 08:19

Conclusos para julgamento
09/02/2024 13:31

Juntada de Certidão
22/01/2024 09:48

Juntada de petição
17/01/2024 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 10:22

Conclusos para despacho
17/11/2023 10:22

Juntada de Certidão
10/10/2023 01:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 14:51

Decorrido prazo de AMELIA TELES DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:05

Decorrido prazo de AMELIA TELES DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 00:52

Publicado Intimação em 25/09/2023.
25/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA (EDEN SANTOS E AMELIA TELES DOS SANTOS) Processo nº. 0000195-50.2012.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor(a): MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL Réu(ré): EDEN SANTOS e outros Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: POLLYANNA PRADO MACEDO SOARES - MA9055-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: POLLYANNA PRADO MACEDO SOARES - MA9055-A Anexo: Ato Ordinatório ID 94091032 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Porto Franco/MA, aos Quarta-feira, 07 de Junho de 2023 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Diretor de Secretaria
21/09/2023 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2023 08:31

Juntada de Certidão
07/06/2023 08:37

Desentranhado o documento
07/06/2023 08:37

Cancelada a movimentação processual
28/02/2023 12:55

Juntada de Certidão
24/01/2023 19:04

Juntada de Certidão
17/01/2023 17:29

Juntada de Certidão
17/01/2023 17:28

Juntada de Certidão
17/01/2023 11:55

Juntada de volume
09/01/2023 15:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2012

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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