09/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:58

Juntada de Certidão
11/05/2025 00:32

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 09:42

Juntada de ato ordinatório
29/04/2025 12:31

Juntada de apelação
02/04/2025 18:32

Juntada de petição
21/03/2025 19:11

Publicado Intimação em 12/03/2025.
21/03/2025 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
13/03/2025 21:54

Publicado Intimação em 12/03/2025.
13/03/2025 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 10:36

Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2024 13:38

Conclusos para despacho
13/05/2024 15:09

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:05

Juntada de petição
15/12/2023 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO em 14/12/2023 23:59.
11/12/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 16:07

Juntada de diligência
27/09/2023 16:27

Juntada de petição
20/09/2023 06:19

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0000952-78.2011.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): LUCILENE ALMEIDA POVOA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JUAREZ RODRIGUES TARAO - DF08166 Réu(ré): MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO Anexo: Ato ordinatório ID 92752323 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Porto Franco/MA, aos Domingo, 21 de Maio de 2023 THIAGO ALVES DE SOUZA Tecnico Judiciario Sigiloso
18/09/2023 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 13:36

Expedição de Mandado.
21/05/2023 12:23

Juntada de Certidão
27/02/2023 15:42

Juntada de Certidão
24/01/2023 19:47

Juntada de Certidão
17/01/2023 21:43

Juntada de Certidão
17/01/2023 21:43

Juntada de Certidão
17/01/2023 19:07

Juntada de volume
17/01/2023 19:07

Juntada de volume
04/11/2022 14:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2011

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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