28/03/2024 19:47

Arquivado Definitivamente
28/03/2024 19:46

Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024 09:38

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS CARREIRO DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 09:38

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO - STEECMA em 20/03/2024 23:59.
15/03/2024 09:54

Juntada de petição
15/03/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 01:42

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024 01:42

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024 01:42

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 17:43

Juntada de diligência
24/11/2023 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 16:55

Juntada de diligência
05/10/2023 21:35

Decorrido prazo de HILDOMAR SANTOS SILVA em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:10

Decorrido prazo de HILDOMAR SANTOS SILVA em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 08:27

Decorrido prazo de HILDOMAR SANTOS SILVA em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:47

Decorrido prazo de HILDOMAR SANTOS SILVA em 26/09/2023 23:59.
29/09/2023 11:28

Julgado improcedente o pedido
21/09/2023 15:43

Conclusos para julgamento
19/09/2023 06:44

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0000028-57.2017.8.10.0053 Autor(a): JOSE DOMINGOS CARREIRO DA SILVA e outros Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HILDOMAR SANTOS SILVA - MA11162-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HILDOMAR SANTOS SILVA - MA11162-A Réu/ré: MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO Advogado(a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Porto Franco/MA, aos Terça-feira, 02 de Maio de 2023 THIAGO ALVES DE SOUZA Tecnico Judiciario Sigiloso
15/09/2023 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 17:16

Expedição de Mandado.
02/05/2023 15:32

Juntada de Certidão
12/01/2023 16:55

Juntada de Certidão
27/12/2022 21:55

Juntada de Certidão
27/12/2022 21:55

Juntada de Certidão
27/12/2022 18:12

Juntada de volume
04/11/2022 14:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2017

Ultima Atualização
28/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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