TJMA - 0814091-19.2023.8.10.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Oriana Gomes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2024 11:29
Baixa Definitiva
-
02/05/2024 11:29
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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02/05/2024 11:24
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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23/04/2024 00:34
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/04/2024 23:59.
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20/04/2024 00:24
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.
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02/04/2024 11:44
Publicado Decisão em 01/04/2024.
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02/04/2024 11:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
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26/03/2024 16:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/03/2024 12:57
Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: *00.***.*95-53 (APELANTE) e não-provido
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25/03/2024 11:27
Conclusos ao relator ou relator substituto
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24/03/2024 18:44
Juntada de parecer do ministério público
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21/02/2024 13:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/02/2024 21:21
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2024 17:33
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 17:33
Recebidos os autos
-
20/02/2024 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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