26/09/2025 08:45

Conclusos para decisão
26/09/2025 08:45

Juntada de termo
26/09/2025 08:44

Juntada de Certidão
26/09/2025 08:40

Juntada de Certidão
30/07/2025 18:12

Juntada de petição
25/07/2025 00:08

Decorrido prazo de VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:43

Juntada de petição
10/04/2025 11:23

Juntada de Certidão
08/04/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2025 23:59.
14/03/2025 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2025 12:52

Expedido alvará de levantamento
18/11/2024 10:35

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:27

Juntada de termo
18/11/2024 10:26

Juntada de Certidão
10/09/2024 09:31

Juntada de petição
07/09/2024 00:13

Decorrido prazo de VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 01:40

Publicado Decisão (expediente) em 16/08/2024.
16/08/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 16:51

Embargos de Declaração Acolhidos
07/05/2024 09:40

Conclusos para decisão
07/05/2024 09:40

Juntada de termo
01/02/2024 12:38

Juntada de Certidão
21/11/2023 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:21

Decorrido prazo de VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
03/10/2023 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2023 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2023 10:20

Juntada de embargos de declaração
25/09/2023 02:00

Publicado Sentença (expediente) em 25/09/2023.
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS PROCESSO: 0800230-88.2020.8.10.0087 REQUERENTE: DAYANA LUIZA SILVA SANTANA REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

Consta nos autos comprovante do cumprimento de sentença (ID 87603980).

A parte autora se manifestou pela expedição do alvará (ID 87717508). É o relatório Necessário.

Decido.

Consta nos autos certidão informando que o executado pagou todo o débito oriundo da execução de sentença, anexando comprovante de pagamento.

Nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita, produzindo seus efeitos quando declarado por sentença (art. 925, do CPC).

Tendo em vista a comprovação de quitação da dívida objeto da presente execução, é de rigor a procedência da ação com a conseguinte declaração de extinção da execução.

Assim, ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e, por consequência, extingo a presente execução, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará judicial para levantamento da quantia depositada, conforme solicitado no ID 87717508.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Intimem-se.

Aapós o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

Governador Eugênio Barros (MA), data do sistema.

Juiz MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA Titular da Comarca de Governador Eugênio Barros
21/09/2023 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2023 10:05

Conclusos para decisão
20/03/2023 10:03

Juntada de termo
14/03/2023 08:45

Juntada de petição
13/03/2023 09:04

Juntada de Certidão
11/03/2023 23:49

Juntada de petição
27/01/2023 10:07

Juntada de Certidão
19/01/2023 07:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2022 23:59.
19/01/2023 07:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2022 23:59.
18/11/2022 11:32

Juntada de petição
16/11/2022 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2022 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2022 14:07

Juntada de Certidão
27/07/2022 11:27

Juntada de petição
27/07/2022 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2022 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2022 15:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/05/2022 15:43

Homologado cálculo de contadoria
21/03/2022 13:25

Conclusos para despacho
19/02/2022 07:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2022 23:59.
01/12/2021 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2021 13:05

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#
19/11/2021 09:29

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 08:34

Conclusos para decisão
11/11/2021 11:47

Transitado em Julgado em 17/09/2021
27/08/2021 10:37

Juntada de petição
03/08/2021 16:42

Juntada de petição
14/07/2021 08:34

Juntada de petição
13/07/2021 19:00

Juntada de petição
02/07/2021 01:42

Publicado Sentença (expediente) em 02/07/2021.
01/07/2021 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2021 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2021 17:23

Julgado procedente o pedido
30/03/2021 11:45

Conclusos para julgamento
30/03/2021 11:45

Juntada de ata da audiência
28/03/2021 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 12:01

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 23/03/2021 11:40 Vara Única de Governador Eugênio Barros .
23/03/2021 12:01

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 17:40

Juntada de petição
10/03/2021 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2021 13:32

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 11:27

Conclusos para despacho
24/11/2020 11:17

Juntada de Certidão
21/06/2020 15:38

Juntada de petição
16/06/2020 11:35

Juntada de Petição
09/06/2020 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2020 15:46

Audiência instrução designada para 23/03/2021 11:40 Vara Única de Governador Eugênio Barros.
26/05/2020 15:45

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 16:50

Conclusos para despacho
21/05/2020 16:48

Juntada de termo
21/05/2020 16:47

Juntada de Certidão
20/05/2020 13:54

Juntada de petição
20/05/2020 13:35

Juntada de Petição
18/05/2020 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2020 09:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/05/2020 20:51

Conclusos para despacho
12/05/2020 20:51

Juntada de termo
12/05/2020 15:52

Juntada de petição
07/05/2020 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2020 09:42

Juntada de Certidão
16/04/2020 20:21

Juntada de CONTESTAÇÃO
07/04/2020 01:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2020 13:27

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 00:24

Conclusos para despacho
26/03/2020 00:24

Juntada de termo
17/03/2020 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2020

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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