06/12/2023 09:40

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 09:39

Transitado em Julgado em 05/12/2023
01/12/2023 03:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS COSTA RODRIGUES em 30/11/2023 23:59.
18/10/2023 01:25

Decorrido prazo de VERIDIANE VENANCIA VIEIRA em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:03

Decorrido prazo de JUNIELSON SILVA ARAUJO em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS COSTA RODRIGUES em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS COSTA RODRIGUES em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:48

Decorrido prazo de JUNIELSON SILVA ARAUJO em 03/10/2023 23:59.
02/10/2023 00:22

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 18:28

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
29/09/2023 18:24

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
29/09/2023 18:24

Publicado Sentença (expediente) em 29/09/2023.
29/09/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, TITULAR DA 5ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA, NA FORMA DA LEI.

ETC.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS FAZ saber a todos que o presente Edital de Intimação com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita o processo n.º 0006069-36.2016.8.10.0001, em que figura como acusado (a) RAIMUNDO DE JESUS COSTA RODRIGUES. É o presente para INTIMAR a vítima VERIDIANE VENANCIA VIEIRA, para tomar conhecimento da SENTENÇA, a seguir transcrita "[...] Nesse sentido, o artigo 89, § 5º, da Lei n.º 9.099/1995 dispõe que “expirado o prazo sem revogação, o Juiz declarará extinta a punibilidade”.

Desse modo, com base neste dispositivo legal e em consonância com a manifestação ministerial, declaro extinta a punibilidade de RAIMUNDO DE JESUS COSTA RODRIGUES [...]".

Dado e passado nesta cidade de São Luís, Capital do estado do Maranhão, aos 27 de setembro de 2023.

Juiz LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS Titular da 5ª Vara Criminal da Capital
28/09/2023 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 14:39

Juntada de petição
27/09/2023 13:18

Juntada de Edital
27/09/2023 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 12:50

Juntada de Edital
27/09/2023 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2023 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 11:02

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
12/09/2023 15:50

Conclusos para julgamento
12/09/2023 12:37

Juntada de petição
24/08/2023 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2023 15:23

Juntada de termo de juntada
24/06/2023 01:06

Juntada de Certidão
19/05/2023 00:19

Decorrido prazo de 2ª Vara de Execuções Criminais da Capital em 18/05/2023 23:59.
18/04/2023 15:38

Juntada de termo
18/04/2023 09:18

Expedição de Informações pessoalmente.
18/04/2023 09:17

Juntada de termo
18/04/2023 09:06

Juntada de Ofício
30/03/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 11:10

Conclusos para despacho
28/03/2023 09:41

Juntada de petição
20/03/2023 21:12

Juntada de Certidão
06/03/2023 07:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 07:36

Conclusos para despacho
27/02/2023 07:36

Juntada de Certidão
24/02/2023 09:12

Juntada de Certidão
15/02/2023 14:28

Juntada de Certidão
10/02/2023 17:13

Juntada de apenso
10/02/2023 17:13

Juntada de volume
01/02/2023 11:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2016

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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