19/09/2024 10:53

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 10:39

Juntada de termo
18/09/2024 14:11

Juntada de petição
16/09/2024 14:44

Juntada de Certidão
14/09/2024 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/09/2024 23:59.
27/08/2024 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2024 08:53

Juntada de Certidão
20/08/2024 08:54

Juntada de Certidão
06/08/2024 10:19

Juntada de Certidão
06/08/2024 08:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/08/2024 23:59.
18/06/2024 04:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:25

Decorrido prazo de PATRICIA VIRGINIA CARNEIRO MAIA em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/06/2024 23:59.
22/05/2024 01:01

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 19:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 18:42

Juntada de Ofício
20/05/2024 12:35

Transitado em Julgado em 20/05/2024
20/05/2024 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/05/2024 07:58

Conclusos para decisão
10/05/2024 07:57

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:19

Juntada de petição
16/04/2024 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 07:38

Conclusos para despacho
10/04/2024 07:38

Juntada de Certidão
10/04/2024 00:14

Juntada de petição
09/04/2024 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 08:22

Conclusos para despacho
05/04/2024 08:21

Juntada de Certidão
05/04/2024 07:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/04/2024 07:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2024 16:26

Juntada de petição
03/04/2024 00:18

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 07:12

Transitado em Julgado em 01/04/2024
27/03/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:12

Decorrido prazo de PATRICIA VIRGINIA CARNEIRO MAIA em 26/03/2024 23:59.
12/03/2024 11:59

Expedição de Informações pessoalmente.
12/03/2024 11:59

Expedição de Informações pessoalmente.
12/03/2024 11:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 10:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
12/03/2024 11:55

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
12/03/2024 02:52

Juntada de contestação
06/03/2024 14:25

Juntada de Certidão
08/11/2023 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/11/2023 23:59.
24/10/2023 01:55

Decorrido prazo de PATRICIA VIRGINIA CARNEIRO MAIA em 23/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:35

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS Processo: 0859358-98.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: PATRICIA VIRGÍNIA CARNEIRO MAIA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ELIANA RODRIGUES DE SOUSA TORRES - MA10549, ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO - MA11357 DEMANDADO: MUNICÍPIO SÃO LUÍS INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN MANDADO DE INTIMAÇÃO FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR, Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luis da Comarca da Ilha de São Luis/MA, na forma da Lei n.º 12.153/2009, MANDA que em seu cumprimento, proceda à intimação do AUTOR: PATRICIA VIRGÍNIA CARNEIRO MAIA, para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a realizar-se no dia 12/03/2024 10h30, na Sala de Audiências deste Juízo, sito no Fórum do Calhau (5º andar), oportunidade em que deverão comparecer, pessoalmente, cujo inteiro teor da Petição Inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, mesmo por pessoa não credenciada para uso do PJe, no endereço eletrônico https://pje.tjma.jus.br.

Dado e passado nesta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, eu, Rolland Alex Monteles da Silva, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luis/MA, Estado do Maranhão, art. 225, VII do CPC.

ROLLAND ALEX MONTELES DA SILVA Técnico Judiciário
04/10/2023 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2023 20:47

Não Concedida a Medida Liminar
29/09/2023 10:57

Conclusos para decisão
29/09/2023 10:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 10:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
29/09/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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