17/09/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2025 23:59.
19/08/2025 00:24

Decorrido prazo de MARIA LEONILDES SALGADO SANTOS em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 10:40

Juntada de termo
24/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2025 11:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0810069-34.2025.8.10.0000
12/06/2025 10:43

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:39

Juntada de petição
04/04/2025 17:41

Juntada de petição
22/03/2025 12:51

Publicado Intimação em 19/03/2025.
22/03/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2025 09:50

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
26/11/2024 11:12

Conclusos para decisão
16/10/2024 14:48

Juntada de petição
02/10/2024 04:13

Decorrido prazo de MARIA LEONILDES SALGADO SANTOS em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 04:44

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:34

Conclusos para despacho
13/03/2024 15:34

Juntada de Certidão
25/10/2023 17:08

Juntada de petição
25/10/2023 11:32

Juntada de petição
25/10/2023 00:38

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 24/10/2023 23:59.
09/10/2023 00:24

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0845436-34.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA LEONILDES SALGADO SANTOS ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Despacho urgente: Vistos em Correição, etc. [...] A Contadoria deverá cumprir o presente despacho com urgência, sem observância da ordem cronológica de entrada naquele Setor, pelo fato do processo ter ficado paralisado por vários meses esperando cálculos e fora devolvido incompleto sem o cálculo do excesso, não sendo cabível que o processo espere por mais 1 (um) ano para a complementação do cálculo que fora entregue incompleto sem culpa da exequente, pessoa idosa.

Após os cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os valores apurados, requerendo o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 03 de fevereiro de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
05/10/2023 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2023 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
31/07/2023 17:41

Realizado Cálculo de Liquidação
07/02/2023 09:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/02/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 12:51

Conclusos para decisão
01/04/2022 19:08

Decorrido prazo de MARIA LEONILDES SALGADO SANTOS em 24/03/2022 23:59.
01/04/2022 18:58

Decorrido prazo de MARIA LEONILDES SALGADO SANTOS em 24/03/2022 23:59.
30/03/2022 17:18

Juntada de petição
18/03/2022 10:26

Juntada de petição
16/03/2022 19:07

Publicado Intimação em 10/03/2022.
16/03/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 19:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 19:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2022 11:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
27/01/2022 11:55

Realizado Cálculo de Liquidação
25/03/2021 13:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2021 10:23

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 20:21

Conclusos para despacho
08/01/2021 15:25

Juntada de petição
06/01/2021 19:22

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 16:31

Conclusos para despacho
14/12/2020 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/12/2020 15:55

Juntada de pendência de cálculo
09/03/2020 08:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/03/2020 18:25

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 07:44

Conclusos para despacho
17/12/2019 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/12/2019 17:05

Juntada de Certidão
03/10/2019 11:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/09/2019 01:21

Decorrido prazo de MARIA LEONILDES SALGADO SANTOS em 26/09/2019 23:59:59.
18/09/2019 18:32

Juntada de petição
26/08/2019 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2019 08:36

Juntada de Ato ordinatório
15/08/2019 17:34

Juntada de petição
27/06/2019 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2019 11:03

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2016 11:23

Conclusos para despacho
26/07/2016 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2016

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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