STJ - 0820892-38.2023.8.10.0000

27/06/2025 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0820892382023810000020250627135833

24/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488507/2025

29/05/2025 21:09

Protocolizada Petição 488507/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 291690/2025 - AgInt

28/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0291690 - AgInt no AREsp 2848248 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00291690/2025 - AgInt no AREsp 2848248/MA

16/05/2025 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00291690/2025 - AgInt no AREsp 2848248/MA

06/05/2025 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/04/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/04/2025 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 361710/2025

25/04/2025 15:56

Protocolizada Petição 361710/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

07/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2025 Petição Nº 291690/2025 -

04/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 291690/2025. Publicação prevista para 07/04/2025)

03/04/2025 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 291690/2025

03/04/2025 14:47

Protocolizada Petição 291690/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2025

14/03/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214615/2025

14/03/2025 15:44

Protocolizada Petição 214615/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 16:20

Não conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

11/03/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/03/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/03/2025 13:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 198597/2025

11/03/2025 13:06

Protocolizada Petição 198597/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025

28/02/2025 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/02/2025 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/02/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

21/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

12/02/2025 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2025 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO