26/09/2025 02:11

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025 02:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE NUNES DOS SANTOS em 25/09/2025 23:59.
18/09/2025 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2025 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2025.
18/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025 01:06

Juntada de petição
17/09/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 11:57

Conclusos para despacho
16/09/2025 11:56

Juntada de Certidão
16/09/2025 09:47

Juntada de Certidão
16/09/2025 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2025 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2025 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 08:06

Juntada de Certidão
16/09/2025 08:06

Recebidos os autos
16/09/2025 08:06

Juntada de despacho
18/10/2024 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/10/2024 15:28

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:27

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:29

Juntada de contrarrazões
02/09/2024 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:00

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:52

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:24

Juntada de contrarrazões
26/08/2024 23:20

Juntada de apelação
26/08/2024 20:32

Juntada de petição
22/08/2024 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:30

Juntada de Certidão
17/08/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/08/2024 23:59.
15/08/2024 17:03

Juntada de petição de apelação cível digitalizada
24/07/2024 15:26

Juntada de contrarrazões
05/07/2024 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2024 16:00

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2024 15:51

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:48

Juntada de Certidão
04/07/2024 07:55

Juntada de apelação
27/06/2024 01:39

Publicado Sentença (expediente) em 27/06/2024.
27/06/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2024 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2024 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2024 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2024 18:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
29/05/2024 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 15:03

Conclusos para decisão
20/05/2024 15:03

Juntada de Certidão
17/05/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 15:00

Juntada de petição
11/05/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:18

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:18

Decorrido prazo de GEORGE CABRAL CARDOSO em 09/05/2024 23:59.
28/04/2024 10:06

Decorrido prazo de GEORGE CABRAL CARDOSO em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:50

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 09:11

Conclusos para decisão
17/04/2024 09:11

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:40

Juntada de petição
16/04/2024 15:13

Juntada de embargos de declaração
15/04/2024 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:21

Conclusos para decisão
11/04/2024 15:21

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:56

Juntada de embargos de declaração
05/04/2024 00:45

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
05/04/2024 00:45

Publicado Sentença (expediente) em 05/04/2024.
05/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2024 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 11:22

Julgado procedente em parte do pedido
01/12/2023 11:20

Conclusos para julgamento
01/12/2023 11:19

Juntada de Certidão
01/12/2023 10:47

Juntada de parecer de mérito (mp)
17/11/2023 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 16:37

Conclusos para julgamento
14/11/2023 16:34

Juntada de Certidão
14/11/2023 14:57

Juntada de petição
14/11/2023 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 12:21

Juntada de petição
13/11/2023 11:10

Juntada de petição
07/11/2023 03:07

Decorrido prazo de Sociedade de Advogados DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA, OAB/MA n° 131 em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:06

Decorrido prazo de GEORGE CABRAL CARDOSO em 06/11/2023 23:59.
03/11/2023 09:25

Decorrido prazo de MARIA JOSE NUNES DOS SANTOS em 01/11/2023 23:59.
31/10/2023 14:56

Juntada de petição
13/10/2023 00:13

Publicado Intimação em 13/10/2023.
13/10/2023 00:13

Publicado Intimação em 13/10/2023.
13/10/2023 00:12

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
12/10/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
12/10/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

Processo : 0842892-29.2023.8.10.0001 (S) Autor : Maria José Nunes dos Santos Réus : Estado do Maranhão e outros (2) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que considerem relevantes para julgamento da causa, apontado as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicarem outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência para a solução do litígio, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

São Luís, 9 de outubro de 2023.

Carlos Henrique Rodrigues Veloso Juiz da Vara da Saúde Pública
10/10/2023 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2023 20:47

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 13:12

Conclusos para decisão
25/09/2023 13:11

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:21

Juntada de réplica à contestação
19/09/2023 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2023 11:48

Juntada de Certidão
18/09/2023 13:28

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:55

Juntada de contestação
02/09/2023 14:34

Juntada de contestação
08/08/2023 04:12

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 07/08/2023 23:59.
01/08/2023 16:36

Juntada de petição
25/07/2023 09:20

Juntada de petição
17/07/2023 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2023 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2023 11:16

Juntada de diligência
16/07/2023 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2023 11:11

Juntada de diligência
16/07/2023 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2023 10:55

Juntada de diligência
14/07/2023 22:03

Expedição de Mandado.
14/07/2023 22:03

Expedição de Mandado.
14/07/2023 21:38

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 21:27

Conclusos para decisão
14/07/2023 21:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão
14/07/2023 21:27

Juntada de Certidão
14/07/2023 19:44

Concedida a Antecipação de tutela
14/07/2023 16:55

Conclusos para decisão
14/07/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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