16/09/2025 08:06

Baixa Definitiva
16/09/2025 08:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/09/2025 08:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/09/2025 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:39

Decorrido prazo de MARIA JOSE NUNES DOS SANTOS em 11/09/2025 23:59.
22/08/2025 16:24

Juntada de petição
15/08/2025 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:47

Decorrido prazo de MARIA JOSE NUNES DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:36

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 13/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:38

Publicado Acórdão em 22/07/2025.
22/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2025 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2025 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2025 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2025 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 14:26

Conhecido o recurso de MARIA JOSE NUNES DOS SANTOS - CPF: *97.***.*56-15 (APELANTE) e não-provido
10/07/2025 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 15:10

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 08:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/07/2025 00:50

Decorrido prazo de MARIA JOSE NUNES DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:50

Decorrido prazo de MARIA JOSE NUNES DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 18:15

Juntada de petição
23/06/2025 10:49

Juntada de petição
17/06/2025 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2025 14:04

Recebidos os autos
17/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/06/2025 14:04

Pedido de inclusão em pauta
17/06/2025 13:47

Desentranhado o documento
17/06/2025 13:47

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2025 09:19

Recebidos os autos
17/06/2025 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/06/2025 09:19

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
12/06/2025 15:13

Deliberado em Sessão - Adiado
12/06/2025 14:42

Juntada de Certidão de adiamento
11/06/2025 09:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/05/2025 12:03

Juntada de petição
20/05/2025 17:18

Juntada de petição
20/05/2025 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2025 13:27

Recebidos os autos
20/05/2025 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/05/2025 13:27

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
16/05/2025 13:23

Deliberado em Sessão - Adiado
16/05/2025 10:50

Juntada de Certidão de adiamento
09/05/2025 16:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/04/2025 15:11

Juntada de petição
25/04/2025 14:39

Juntada de petição
25/04/2025 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2025 13:05

Recebidos os autos
25/04/2025 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/04/2025 13:05

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
25/04/2025 10:39

Deliberado em Sessão - Adiado
23/04/2025 19:33

Juntada de Certidão de adiamento
14/04/2025 18:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/04/2025 11:47

Juntada de petição
01/04/2025 10:23

Juntada de petição
01/04/2025 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2025 08:20

Recebidos os autos
01/04/2025 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/04/2025 08:20

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
06/03/2025 15:44

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
01/03/2025 01:30

Decorrido prazo de MARIA JOSE NUNES DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.
28/02/2025 09:17

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
25/02/2025 10:47

Juntada de petição
10/02/2025 23:13

Juntada de petição
10/02/2025 18:32

Juntada de petição
05/02/2025 14:10

Conclusos para julgamento
05/02/2025 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2025 07:56

Recebidos os autos
05/02/2025 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/02/2025 07:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/11/2024 13:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/11/2024 11:00

Juntada de parecer do ministério público
22/10/2024 10:51

Juntada de petição
21/10/2024 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2024 07:44

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:20

Conclusos para decisão
18/10/2024 16:19

Recebidos os autos
18/10/2024 16:19

Distribuído por sorteio
11/10/2023 00:00

Intimação

Processo : 0842892-29.2023.8.10.0001 (S) Autor : Maria José Nunes dos Santos Réus : Estado do Maranhão e outros (2) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que considerem relevantes para julgamento da causa, apontado as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicarem outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência para a solução do litígio, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

São Luís, 9 de outubro de 2023.

Carlos Henrique Rodrigues Veloso Juiz da Vara da Saúde Pública

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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