01/08/2025 10:56

Recebidos os autos
01/08/2025 10:56

Juntada de despacho
22/04/2025 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/04/2025 07:51

Juntada de contrarrazões
07/04/2025 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:37

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:36

Juntada de termo
11/02/2025 10:35

Juntada de Certidão
30/11/2024 02:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE SILVA DA COSTA em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 18:15

Juntada de diligência
27/11/2024 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 18:15

Juntada de diligência
19/11/2024 10:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 18/11/2024 23:59.
31/10/2024 07:46

Decorrido prazo de SILVANA LIMA MELÔNIO DA COSTA em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 06:08

Juntada de diligência
30/10/2024 06:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 06:08

Juntada de diligência
24/10/2024 22:53

Juntada de diligência
24/10/2024 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 22:53

Juntada de diligência
21/10/2024 23:31

Juntada de diligência
21/10/2024 23:31

Juntada de diligência
21/10/2024 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2024 00:03

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 17:42

Decorrido prazo de RAONI FERREIRA PRAZERES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:42

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 10:43

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:42

Juntada de termo
11/10/2024 12:31

Juntada de petição
09/10/2024 22:05

Juntada de contrarrazões
08/10/2024 21:57

Juntada de apelação
08/10/2024 21:54

Juntada de petição
07/10/2024 02:04

Publicado Intimação em 07/10/2024.
07/10/2024 02:02

Publicado Sentença (expediente) em 07/10/2024.
05/10/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 17:02

Expedição de Mandado.
03/10/2024 17:02

Expedição de Mandado.
03/10/2024 16:49

Expedição de Mandado.
03/10/2024 16:49

Expedição de Mandado.
03/10/2024 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2024 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2024 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 11:46

Juntada de Certidão
01/07/2024 12:18

Juntada de Certidão
28/06/2024 15:11

Juntada de termo
28/06/2024 14:09

Juntada de Certidão
28/06/2024 09:58

Proferida Sentença de Impronúncia
17/06/2024 12:26

Conclusos para julgamento
17/06/2024 12:25

Juntada de termo
17/06/2024 12:08

Juntada de Certidão
12/06/2024 15:00

Juntada de petição
04/06/2024 05:04

Decorrido prazo de RAONI FERREIRA PRAZERES em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 23:31

Juntada de petição
28/05/2024 16:18

Juntada de petição
28/05/2024 01:42

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2024 22:46

Juntada de petição
06/05/2024 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2024 13:10

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:55

Desmembrado o feito
04/05/2024 10:11

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:35

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:15

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 09:00, Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados.
30/04/2024 14:15

Outras Decisões
29/04/2024 16:46

Juntada de diligência
29/04/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 16:46

Juntada de diligência
29/04/2024 16:41

Juntada de diligência
29/04/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 16:41

Juntada de diligência
29/04/2024 10:59

Juntada de petição
29/04/2024 10:13

Expedição de Mandado.
29/04/2024 10:13

Expedição de Mandado.
20/04/2024 00:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/04/2024 23:59.
17/04/2024 12:22

Juntada de diligência
17/04/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 12:21

Juntada de diligência
14/04/2024 17:14

Juntada de diligência
14/04/2024 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2024 17:14

Juntada de diligência
11/04/2024 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2024 13:59

Juntada de termo
10/04/2024 02:12

Decorrido prazo de JOSE LUIS GOMES GONCALVES em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:12

Decorrido prazo de SANDRO DOS SANTOS SOARES em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:12

Decorrido prazo de RAONI FERREIRA PRAZERES em 09/04/2024 23:59.
08/04/2024 18:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/04/2024 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 18:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/04/2024 18:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/04/2024 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 18:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/04/2024 00:19

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
04/04/2024 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 04/04/2024.
04/04/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 10:08

Juntada de diligência
03/04/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 10:08

Juntada de diligência
02/04/2024 16:13

Juntada de petição
02/04/2024 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 13:55

Juntada de Certidão
25/03/2024 12:36

Juntada de termo
22/03/2024 14:10

Juntada de Carta precatória
22/03/2024 10:10

Mantida a prisão preventida
20/03/2024 13:30

Juntada de Certidão
19/03/2024 10:28

Juntada de termo
19/03/2024 10:22

Conclusos para decisão
19/03/2024 10:22

Juntada de termo
19/03/2024 10:21

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 09:00, Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados.
19/03/2024 10:19

Juntada de Ofício
19/03/2024 10:12

Expedição de Mandado.
19/03/2024 10:12

Expedição de Mandado.
19/03/2024 10:12

Expedição de Mandado.
19/03/2024 10:12

Expedição de Mandado.
18/03/2024 23:44

Juntada de petição
17/03/2024 05:25

Decorrido prazo de SANDRO DOS SANTOS SOARES em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 05:25

Decorrido prazo de RAONI FERREIRA PRAZERES em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 13:17

Juntada de termo
15/03/2024 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2024 11:10

Juntada de Ofício
15/03/2024 11:10

em cooperação judiciária
15/03/2024 09:50

Juntada de petição
11/03/2024 18:10

Juntada de petição
08/03/2024 12:34

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2024 09:00, Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados.
08/03/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 01:05

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
08/03/2024 01:05

Publicado Decisão (expediente) em 08/03/2024.
08/03/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2024 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 17:49

Juntada de Certidão
01/03/2024 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 08:48

Juntada de diligência
27/02/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 16:06

Juntada de diligência
23/02/2024 16:36

Juntada de Certidão
23/02/2024 13:15

Mantida a prisão preventida
21/02/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 14:12

Juntada de diligência
21/02/2024 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 14:10

Juntada de diligência
19/02/2024 09:22

Conclusos para decisão
19/02/2024 09:22

Juntada de termo
17/02/2024 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2024 18:28

Juntada de diligência
15/02/2024 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 22:18

Juntada de diligência
08/02/2024 23:53

Juntada de diligência
07/02/2024 02:58

Decorrido prazo de SANDRO DOS SANTOS SOARES em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:58

Decorrido prazo de RAONI FERREIRA PRAZERES em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 23:48

Juntada de petição
01/02/2024 23:44

Juntada de petição
31/01/2024 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 20:35

Juntada de diligência
31/01/2024 05:41

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 17:47

Mandado devolvido dependência
29/01/2024 17:47

Juntada de diligência
29/01/2024 16:38

Juntada de petição
29/01/2024 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2024 13:15

Juntada de petição
29/01/2024 12:32

Juntada de termo
29/01/2024 12:25

Expedição de Mandado.
29/01/2024 12:17

Juntada de Ofício
29/01/2024 12:08

Desentranhado o documento
29/01/2024 12:08

Cancelada a movimentação processual
29/01/2024 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2024 11:38

Expedição de Mandado.
29/01/2024 11:38

Expedição de Mandado.
29/01/2024 11:38

Expedição de Mandado.
29/01/2024 11:38

Expedição de Mandado.
29/01/2024 11:38

Expedição de Mandado.
29/01/2024 11:38

Expedição de Mandado.
29/01/2024 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2024 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2024 17:09

Juntada de Certidão
11/12/2023 13:14

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2024 09:00, Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados.
08/12/2023 07:31

Outras Decisões
29/11/2023 16:32

Juntada de petição
28/11/2023 11:46

Conclusos para decisão
28/11/2023 11:45

Juntada de termo
27/11/2023 17:34

Juntada de petição
27/11/2023 14:19

Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)
23/11/2023 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2023 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/11/2023 10:39

Juntada de petição
10/11/2023 14:52

Juntada de petição
08/11/2023 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 08:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 06:18

Declarada incompetência
07/11/2023 06:56

Conclusos para decisão
06/11/2023 19:42

Juntada de petição
26/10/2023 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2023 06:38

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 12:09

Conclusos para despacho
25/10/2023 12:05

Juntada de petição
23/10/2023 02:43

Decorrido prazo de JOSE LUIS GOMES GONCALVES em 20/10/2023 23:59.
16/10/2023 00:58

Decorrido prazo de Delegacia de Homicídios da Área Oeste em 13/10/2023 23:59.
16/10/2023 00:18

Publicado Citação em 13/10/2023.
16/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Citação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE SÃO LUÍS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 10 (DEZ) DIAS O JUIZ DE DIREITO GILBERTO DE MOURA LIMA, Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luís, Capital do Estado do Maranhão.

Faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo correm os trâmites legais do Processo nº 0853292-05.2023.8.10.0001, que a Justiça Pública move contra o acusado JOSÉ LUIS GOMES GONÇALVES, brasileiro, natural de São Luís/MA, nascido em 01/06/1984, filho de Antônia de Jesus Gomes e José Ribamar da Conceição Gonçalves, inscrito no RG sob o n.º 000123835199-6 SSP/MA e CPF sob o n.º *31.***.*36-76, atualmente em local incerto e não sabido. É o presente para CITAR O ACUSADO JOSÉ LUIS GOMES GONÇALVES, para no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, por intermédio de seu defensor, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecendo documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação.

Ficando ainda ciente de que, em caso de procedência da acusação, a sentença poderá fixar valor mínimo à reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos (artigo 387, IV, do Código de Processo Penal), cabendo ao (a) acusado(a) apresentar manifestação a respeito.

Em caso de impossibilidade financeira para contratar advogado, deverá comparecer à Defensoria Pública, situada no Fórum Dês Sarney Costa, para que providencie a sua defesa conforme dispõe os termos da Lei nº 1.060, de 05.02.1950.

Para conhecimento de todos é passado o presente Edital, cuja 3ª Via fica afixada no local de costume.

Dado e passado o presente, nesta 1ª Secretaria do Tribunal do Júri, aos dias 11 de outubro de 2023.

Eu, Hugo Leonardo Carvalho de Oliveira, Secretário Judicial da 1ª Vara do Tribunal do Júri, que digitei.

GILBERTO DE MOURA LIMA Juiz da 1.ª Vara do Tribunal do Júri
11/10/2023 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 09:45

Juntada de Edital
10/10/2023 08:45

Juntada de Certidão
09/10/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 08:06

Conclusos para despacho
08/10/2023 10:45

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DA SILVA ARAUJO em 06/10/2023 23:59.
08/10/2023 10:45

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DA SILVA ARAUJO em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:06

Decorrido prazo de JARDILAN CUNHA ROCHA em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:06

Decorrido prazo de JARDILAN CUNHA ROCHA em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:25

Decorrido prazo de JARDILAN CUNHA ROCHA em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:13

Decorrido prazo de JARDILAN CUNHA ROCHA em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 15:01

Juntada de diligência
03/10/2023 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2023 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2023 12:25

Juntada de Certidão
03/10/2023 12:05

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
01/10/2023 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2023 14:38

Juntada de diligência
01/10/2023 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2023 13:54

Juntada de diligência
28/09/2023 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 21:21

Juntada de diligência
28/09/2023 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 21:12

Juntada de diligência
28/09/2023 12:17

Juntada de Certidão
26/09/2023 14:20

Juntada de Certidão
26/09/2023 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2023 13:53

Juntada de Certidão
26/09/2023 13:50

Expedição de Mandado.
26/09/2023 13:50

Expedição de Mandado.
26/09/2023 13:46

Juntada de Certidão
26/09/2023 13:33

Expedição de Mandado.
26/09/2023 13:33

Expedição de Mandado.
26/09/2023 13:33

Expedição de Mandado.
26/09/2023 11:59

Juntada de Mandado
26/09/2023 11:58

Juntada de Mandado
26/09/2023 11:35

Juntada de Mandado
26/09/2023 10:37

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:56

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
22/09/2023 13:56

Recebida a denúncia contra JARDILAN CUNHA ROCHA - CPF: *17.***.*24-96 (INVESTIGADO), JOSE LUIS GOMES GONCALVES - CPF: *31.***.*36-76 (INVESTIGADO) e PEDRO LUCAS DA SILVA ARAUJO - CPF: *13.***.*11-21 (INVESTIGADO)
22/09/2023 08:45

Conclusos para decisão
21/09/2023 09:41

Juntada de denúncia
14/09/2023 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2023 08:25

Juntada de Certidão
13/09/2023 16:32

Juntada de Certidão
07/09/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 15:02

Conclusos para despacho
05/09/2023 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2023 14:55

Juntada de Certidão
01/09/2023 15:58

Juntada de petição
31/08/2023 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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