TJMA - 0002823-36.2017.8.10.0053
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/01/2025 15:15
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 14:53
Arquivado Definitivamente
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13/11/2024 14:53
Transitado em Julgado em 27/09/2024
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27/09/2024 03:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO em 26/09/2024 23:59.
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27/09/2024 03:17
Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DE MELO em 26/09/2024 23:59.
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27/09/2024 03:17
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/09/2024 23:59.
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19/09/2024 00:43
Publicado Intimação em 19/09/2024.
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19/09/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
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19/09/2024 00:43
Publicado Intimação em 19/09/2024.
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19/09/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
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19/09/2024 00:43
Publicado Intimação em 19/09/2024.
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19/09/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
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17/09/2024 08:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/09/2024 08:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/09/2024 08:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/06/2024 16:12
Embargos de declaração não acolhidos
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26/03/2024 10:27
Conclusos para decisão
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26/03/2024 10:27
Juntada de Certidão
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22/03/2024 02:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO em 21/03/2024 23:59.
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29/02/2024 02:45
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/02/2024 23:59.
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06/02/2024 02:05
Publicado Intimação em 06/02/2024.
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06/02/2024 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
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02/02/2024 11:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/02/2024 11:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/02/2024 11:50
Juntada de Certidão
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23/10/2023 03:20
Decorrido prazo de RAWLISON LOPES BEZERRA DE SA em 20/10/2023 23:59.
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19/10/2023 00:32
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/10/2023 23:59.
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13/10/2023 00:19
Publicado Intimação em 13/10/2023.
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12/10/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
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11/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0002823-36.2017.8.10.0053 Autor(a): MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DE MELO Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSENILDO GALENO TEIXEIRA - MA11086-ARéu/ré: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO e outros Advogado(a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).
Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
Porto Franco/MA, aos Quinta-feira, 27 de Abril de 2023 SANDRA MARIA DOS SANTOS MIRANDA Tecnico Judiciario Sigiloso -
10/10/2023 11:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/10/2023 11:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/05/2023 16:34
Juntada de petição
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27/04/2023 11:04
Juntada de Certidão
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12/01/2023 16:12
Juntada de Certidão
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19/12/2022 14:35
Juntada de Certidão
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19/12/2022 14:35
Juntada de Certidão
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19/12/2022 12:57
Juntada de volume
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05/11/2022 16:22
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2017
Ultima Atualização
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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