19/03/2025 00:32

Decorrido prazo de ELIZABETH REINALDO DE SOUZA ANDRADE em 11/03/2025 23:59.
26/02/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 13:07

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 09:10

Juntada de petição
12/02/2025 06:54

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 06:54

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 13:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/01/2025 10:46

Conclusos para julgamento
30/01/2025 10:46

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:48

Decorrido prazo de ELIZABETH REINALDO DE SOUZA ANDRADE em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 08:34

Juntada de diligência
22/01/2025 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 08:34

Juntada de diligência
25/11/2024 10:18

Expedição de Mandado.
06/11/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 01:04

Conclusos para despacho
30/10/2024 01:04

Juntada de Certidão
27/10/2023 02:16

Decorrido prazo de MARA KELCILENE SOUSA MARANI em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 01:56

Decorrido prazo de GUILHERME RODRIGUES GONZAGA SANTOS em 26/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:20

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
19/10/2023 00:19

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0001086-71.2012.8.10.0053 Autor(a): ELIZABETH REINALDO DE SOUZA ANDRADE Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARA KELCILENE SOUSA MARANI - MA9477 Réu/ré: MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO Advogado(a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Porto Franco/MA, aos Quarta-feira, 03 de Maio de 2023 SANDRA MARIA DOS SANTOS MIRANDA Tecnico Judiciario Sigiloso
17/10/2023 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 14:07

Juntada de Certidão
18/01/2023 12:30

Juntada de Certidão
10/01/2023 00:55

Juntada de Certidão
10/01/2023 00:55

Juntada de Certidão
09/01/2023 21:39

Juntada de volume
09/01/2023 18:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2012

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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