TJMA - 0800380-71.2023.8.10.0117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2024 17:34
Baixa Definitiva
-
22/04/2024 17:34
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
22/04/2024 17:34
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
20/04/2024 00:16
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 00:16
Decorrido prazo de MARIA DOS REIS PEREIRA SANTOS em 19/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 00:09
Publicado Acórdão (expediente) em 26/03/2024.
-
26/03/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
22/03/2024 10:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/03/2024 09:29
Conhecido o recurso de MARIA DOS REIS PEREIRA SANTOS - CPF: *03.***.*97-79 (APELANTE) e provido
-
20/03/2024 15:06
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 22:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/02/2024 08:31
Juntada de Certidão de adiamento
-
27/02/2024 15:39
Deliberado em Sessão - Adiado
-
26/02/2024 09:14
Juntada de petição
-
30/01/2024 14:45
Conclusos para julgamento
-
30/01/2024 14:27
Recebidos os autos
-
30/01/2024 14:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
30/01/2024 14:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
25/01/2024 09:43
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
25/01/2024 09:06
Juntada de parecer do ministério público
-
22/01/2024 13:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/01/2024 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2024 10:49
Conclusos para despacho
-
18/01/2024 10:48
Recebidos os autos
-
18/01/2024 10:48
Distribuído por sorteio
-
18/10/2023 00:00
Intimação
Terceira Câmara de Direito Público PROCESSO N.º 0820759-93.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO: SOCORRO DE MARIA PEREIRA RIBEIRO HONORATO RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento manejado por ESTADO DO MARANHAO, com objetivo de modificar a decisão proferida pelo MM Juiz a quo, nos autos de ação ordinária promovida em desfavor do(a) Agravado(a).
Eis o breve relatório, passo a decisão.
Em análise prefacial dos autos, das razões de agravar e dos fundamentos do pedido para concessão de efeito suspensivo, facilmente se constata confusão com o mérito da questão sub judice, trazida com o manejo do agravo de instrumento.
Nesse contexto, para se evitar um prejulgamento da matéria, sem a manifestação da parte agravada, por cautela, deixo de apreciar o efeito suspensivo requerido para manifestar-me, de forma definitiva, acerca da pretensão recursal após o estabelecimento do contraditório.
Assim, intime-se a parte requerida para, querendo, contrarrazoar o agravo intentado.
Decorrido o prazo legal, com ou sem reposta, encaminhem-se os autos a Procuradoria-Geral de Justiça para as manifestações costumeiras.
Cumpra-se.
Publique-se.
São Luís/MA, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Antônio José Vieira Filho, relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2024
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806154-76.2023.8.10.0022
Moises Rodrigues Pereira
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Layanna Gomes Noleto Correa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/10/2023 19:02
Processo nº 0800012-11.2023.8.10.0037
Aladino Vieira de Araujo
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Romario Barros da Costa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 05/01/2023 15:55
Processo nº 0801519-52.2023.8.10.0119
Francisca Donato de Sousa
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Kayo Francescolly de Azevedo Leoncio
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/04/2024 15:15
Processo nº 0800127-92.2022.8.10.0093
Fabio Rodrigues Lopes
A. F. de Macena Moraes - ME
Advogado: Walter de Almeida Araujo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/02/2022 17:45
Processo nº 0800551-47.2023.8.10.0046
Joao Henrique da Mota Araujo
Agencia 4322 Banco do Brasil SA
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 27/03/2023 08:23