TJMA - 0811443-66.2023.8.10.0029

17/01/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/05/2024 10:37

Baixa Definitiva

20/05/2024 10:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/05/2024 10:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/05/2024 00:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024 00:26

Decorrido prazo de VALDIVINO ALVES DE SOUSA em 17/05/2024 23:59.

25/04/2024 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 25/04/2024.

25/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

23/04/2024 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024 16:45

Conhecido o recurso de VALDIVINO ALVES DE SOUSA - CPF: *61.***.*88-72 (APELANTE) e não-provido

18/04/2024 16:35

Juntada de Certidão

18/04/2024 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2024 15:19

Juntada de parecer do ministério público

04/04/2024 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/03/2024 17:21

Conclusos para julgamento

08/03/2024 16:02

Recebidos os autos

08/03/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/03/2024 16:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/12/2023 21:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/12/2023 12:23

Juntada de parecer do ministério público

06/12/2023 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023 09:13

Conclusos para despacho

30/11/2023 09:11

Recebidos os autos

30/11/2023 09:11

Distribuído por sorteio