STJ - 0002749-88.2016.8.10.0029

08/09/2025 18:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/09/2025 11:23

Transitado em Julgado em 02/09/2025

26/08/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 783313/2025

26/08/2025 19:28

Protocolizada Petição 783313/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

26/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025 Petição Nº 583205/2025 - RE no AgRg nos EDcl no

25/08/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0583205 - RE no AgRg nos EDcl no AREsp 2882070 - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025 18:40

Negado seguimento ao recurso de GLAYDSON DE LIMA CARVALHO - Petição Nº 2025/00583205 - RE no AgRg nos EDcl AREsp 2882070

20/08/2025 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente)

19/08/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 18/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 583205/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1829

30/06/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/06/2025 Petição Nº 583205/2025 -

27/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 583205/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)

26/06/2025 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/06/2025 18:09

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/06/2025 13:10

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

25/06/2025 21:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 583205/2025

25/06/2025 21:08

Protocolizada Petição 583205/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/06/2025

10/06/2025 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532255/2025

10/06/2025 21:17

Protocolizada Petição 532255/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 444849/2025 - AgRg nos EDcl no

09/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0444849 - AgRg nos EDcl no AREsp 2882070 - Publicação prevista para 10/06/2025

04/06/2025 07:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/06/2025 15:40

Conhecido o recurso de GLAYDSON DE LIMA CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº444849/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2882070

20/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/05/2025 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 444849/2025

19/05/2025 19:56

Protocolizada Petição 444849/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/05/2025

14/05/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427330/2025

14/05/2025 18:39

Protocolizada Petição 427330/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 401137/2025 - EDcl

14/05/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 401139/2025 - EDcl

13/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0401137 - EDcl no AREsp 2882070 - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0401139 - EDcl no AREsp 2882070 - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025 12:00

Não conhecido o recurso de GLAYDSON DE LIMA CARVALHO - Petição Nº 2025/00401139 - EDcl no AREsp 2882070

12/05/2025 12:00

Embargos de Declaração de GLAYDSON DE LIMA CARVALHO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00401137 - EDcl no AREsp 2882070

08/05/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/05/2025 22:21

Juntada de Petição de EMBARGO À EXECUÇÃO nº 401137/2025

07/05/2025 22:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 401139/2025

07/05/2025 22:05

Protocolizada Petição 401139/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2025

07/05/2025 22:05

Protocolizada Petição 401137/2025 (EmbExe - EMBARGO À EXECUÇÃO) em 07/05/2025

06/05/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394416/2025

06/05/2025 19:31

Protocolizada Petição 394416/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 16:20

Expedição de Ofício nº 097086/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão (folhas 1757-1765)

30/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 14:10

Não conhecido o recurso de GILVAN SILVA PEREIRA

30/04/2025 14:10

Não conhecido o recurso de PABLO FELIX DO NASCIMENTO SILVA

30/04/2025 14:10

Não conhecido o recurso de GLAYDSON DE LIMA CARVALHO

11/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/04/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2025 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 323383/2025

11/04/2025 14:13

Protocolizada Petição 323383/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025

25/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 08:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2025 08:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

20/03/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

19/03/2025 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO