25/08/2025 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/07/2025 23:59.
25/07/2025 13:43

Conclusos para despacho
25/07/2025 13:42

Juntada de Certidão
25/07/2025 11:38

Juntada de petição
14/07/2025 00:36

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 08:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/07/2025 08:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2025 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:20

Juntada de Certidão
10/07/2025 08:20

Recebidos os autos
10/07/2025 08:20

Juntada de despacho
03/09/2024 06:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
02/09/2024 18:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/08/2024 10:25

Conclusos para decisão
29/08/2024 10:24

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:10

Juntada de petição
23/08/2024 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2024 09:38

Juntada de Certidão
23/08/2024 09:05

Juntada de recurso inominado
12/08/2024 22:51

Juntada de petição
09/08/2024 02:12

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 19:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 19:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2024 16:45

Julgado improcedente o pedido
26/02/2024 11:02

Conclusos para julgamento
26/02/2024 10:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 10:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
26/02/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 16:22

Juntada de contestação
03/02/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/02/2024 23:59.
20/12/2023 00:41

Decorrido prazo de FABIANO PENHA BARBOSA PINTO em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 01:06

Publicado Intimação em 04/12/2023.
02/12/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2023 12:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 10:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
30/11/2023 12:44

Juntada de Certidão
30/11/2023 11:54

Não Concedida a Medida Liminar
21/11/2023 13:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/11/2023 13:37

Conclusos para decisão
21/11/2023 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/11/2023 17:40

Juntada de petição
02/11/2023 00:14

Publicado Intimação em 27/10/2023.
02/11/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 17:44

Determinada a redistribuição dos autos
24/10/2023 17:44

Declarada incompetência
18/10/2023 16:17

Conclusos para decisão
18/10/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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