24/09/2025 01:09

Decorrido prazo de EDIDACIO DA COSTA LIMA em 23/09/2025 23:59.
16/09/2025 01:32

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2025 19:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/09/2025 13:15

Conclusos para decisão
08/09/2025 22:29

Juntada de petição
07/08/2025 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 00:14

Juntada de contestação
25/07/2025 00:11

Decorrido prazo de EDIDACIO DA COSTA LIMA em 24/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:15

Decorrido prazo de LUIS GOMES LIMA em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 10:31

Juntada de diligência
04/07/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 10:31

Juntada de diligência
04/07/2025 10:28

Juntada de diligência
04/07/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 10:27

Juntada de diligência
28/06/2025 14:37

Juntada de petição
18/06/2025 02:38

Publicado Intimação em 11/06/2025.
18/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 16:12

Juntada de petição
09/06/2025 12:00

Expedição de Mandado.
09/06/2025 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2025 10:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/03/2025 11:53

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:22

Juntada de Certidão
26/09/2024 22:11

Juntada de petição
06/09/2024 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2024 00:21

Decorrido prazo de EDIDACIO DA COSTA LIMA em 29/05/2024 23:59.
13/05/2024 11:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/05/2024 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 11:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/04/2024 17:31

Expedição de Mandado.
23/01/2024 18:15

Juntada de petição
07/12/2023 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:10

Conclusos para despacho
28/10/2023 14:08

Decorrido prazo de LUIS GOMES LIMA em 27/10/2023 23:59.
21/10/2023 17:02

Juntada de petição
20/10/2023 04:07

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0001398-13.2013.8.10.0053 Autor(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) Advogado(a): Réu/ré: EDIDACIO DA COSTA LIMA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIS GOMES LIMA - MA2299-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Porto Franco/MA, aos Terça-feira, 09 de Maio de 2023 THIAGO ALVES DE SOUZA Tecnico Judiciario Sigiloso
18/10/2023 19:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 19:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2023 15:39

Juntada de Certidão
24/01/2023 19:49

Juntada de Certidão
17/01/2023 21:51

Juntada de Certidão
17/01/2023 21:51

Juntada de Certidão
17/01/2023 19:33

Juntada de volume
17/01/2023 19:33

Juntada de volume
04/11/2022 15:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2013

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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