22/07/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 09:56

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 00:16

Decorrido prazo de POLLYANNA PRADO MACEDO SOARES em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 11:15

Juntada de petição
26/06/2025 20:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 20:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2025 15:40

Julgado improcedente o pedido
14/02/2025 16:30

Conclusos para julgamento
14/02/2025 16:29

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:07

Juntada de petição
09/11/2024 18:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 05/11/2024 23:59.
09/11/2024 05:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 05/11/2024 23:59.
08/11/2024 06:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 15:59

Juntada de Certidão
25/10/2024 04:08

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS MACEDO em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 17:00

Juntada de ato ordinatório
23/10/2024 16:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 15:00, 1ª Vara de Porto Franco.
23/10/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:26

Juntada de ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
23/10/2024 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2024 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2024 09:41

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 15:00, 1ª Vara de Porto Franco.
23/10/2024 09:20

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:41

Juntada de petição
03/10/2024 03:50

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS MACEDO em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 00:51

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 09:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 10:00, 1ª Vara de Porto Franco.
03/09/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 15:38

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:44

Juntada de Certidão
06/11/2023 10:52

Juntada de petição
01/11/2023 12:13

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS MACEDO em 31/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:11

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0000740-52.2014.8.10.0053 Autor(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) Advogado(a): PROCURADORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu/ré: MARCELO SANTOS MACEDO Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: POLLYANNA PRADO MACEDO SOARES - MA9055-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Porto Franco/MA, aos Quarta-feira, 07 de Junho de 2023 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Diretor de Secretaria
21/10/2023 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2023 08:32

Juntada de Certidão
07/06/2023 11:21

Desentranhado o documento
07/06/2023 11:21

Cancelada a movimentação processual
28/02/2023 13:37

Juntada de Certidão
24/01/2023 19:02

Juntada de Certidão
17/01/2023 17:24

Juntada de Certidão
17/01/2023 17:24

Juntada de Certidão
17/01/2023 11:35

Juntada de volume
04/11/2022 14:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2014

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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