TJMA - 0000266-86.2011.8.10.0053
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 14:12
Conclusos para decisão
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30/06/2025 00:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO em 03/06/2025 23:59.
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29/06/2025 00:59
Publicado Intimação em 27/05/2025.
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29/06/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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29/06/2025 00:35
Decorrido prazo de EDICLEUMA NERY DE SOUSA em 03/06/2025 23:59.
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28/06/2025 03:03
Publicado Intimação em 27/05/2025.
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28/06/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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23/05/2025 09:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/05/2025 09:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/04/2025 17:56
Não conhecidos os embargos de declaração
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12/02/2025 17:14
Conclusos para decisão
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13/01/2025 17:09
Juntada de Certidão
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27/09/2024 17:17
Juntada de embargos de declaração
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20/09/2024 00:59
Publicado Intimação em 20/09/2024.
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20/09/2024 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
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18/09/2024 07:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/09/2024 16:57
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2024 15:19
Conclusos para julgamento
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15/02/2024 18:05
Juntada de Certidão
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01/11/2023 12:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO em 31/10/2023 23:59.
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31/10/2023 17:03
Juntada de petição
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24/10/2023 02:00
Publicado Intimação em 24/10/2023.
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24/10/2023 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
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24/10/2023 01:59
Publicado Intimação em 24/10/2023.
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24/10/2023 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
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23/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0000266-86.2011.8.10.0053 Autor(a): EDICLEUMA NERY DE SOUSA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JUAREZ RODRIGUES TARAO - DF08166 Réu/ré: MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO Advogado(a): Advogados/Autoridades do(a) REU: MARCO AURELIO GONZAGA SANTOS - MA4788, JAILMA CIRQUEIRA DE SOUZA - MA7381, GIOVANNA SANTOS SILVA - TO4092 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).
Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
Porto Franco/MA, aos Quarta-feira, 07 de Junho de 2023 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Diretor de Secretaria -
21/10/2023 17:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/10/2023 17:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/06/2023 16:39
Juntada de petição
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09/06/2023 08:32
Juntada de Certidão
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31/05/2023 14:59
Juntada de Certidão
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28/02/2023 13:05
Juntada de Certidão
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24/01/2023 19:43
Juntada de Certidão
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17/01/2023 21:34
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 21:34
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 18:41
Juntada de volume
-
04/11/2022 13:55
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2011
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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