TJMA - 0000281-25.2011.8.10.0063

06/09/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAGUANA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025 00:34

Decorrido prazo de FRANCISMAR XAVIER FERREIRA em 05/09/2025 23:59.

15/08/2025 00:10

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/08/2025 21:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/08/2025 21:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/08/2025 20:59

Juntada de Certidão

14/08/2025 08:41

Recebido pelo Distribuidor

14/08/2025 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

13/08/2025 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025 10:49

Declarada incompetência

03/07/2025 10:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/07/2025 10:36

Juntada de manifestação do ministério público

24/06/2025 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/06/2025 13:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/06/2025 13:59

Juntada de Certidão

23/06/2025 12:21

Recebido pelo Distribuidor

23/06/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

23/06/2025 08:15

Recebidos os autos

23/06/2025 08:15

Juntada de Certidão

31/03/2023 12:35

Baixa Definitiva

31/03/2023 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/03/2023 12:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/03/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022 02:06

Juntada de petição

12/09/2022 09:23

Recebidos os autos

12/09/2022 09:23

Conclusos para despacho

12/09/2022 09:23

Distribuído por sorteio