07/03/2024 00:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
06/03/2024 12:15

Juntada de Certidão
06/03/2024 08:58

Juntada de Certidão
05/03/2024 17:42

Juntada de contrarrazões
14/02/2024 00:07

Publicado Intimação em 14/02/2024.
14/02/2024 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 14/02/2024.
11/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 14:33

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
08/02/2024 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 16:21

Recurso Especial não admitido
30/01/2024 12:03

Conclusos para decisão
30/01/2024 11:53

Juntada de termo
29/01/2024 18:19

Juntada de contrarrazões
08/12/2023 00:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:03

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL 0809493-48.2019.8.10.0001 RECORRENTE: MARINALVA AMORIM RIBEIRO ADVOGADO(A): RICHARLE WAGNER DA SILVA GALDINO - MA16826-A RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179-A, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial.

São Luís/MA, 5 de dezembro de 2023 RUBEM JOSE RIBEIRO JUNIOR Matrícula: 143479 Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/12/2023 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 08:58

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 08:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
03/12/2023 19:58

Juntada de recurso especial (213)
19/11/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 16/11/2023.
19/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO N° 0809493-48.2019.8.10.0001 Sessão virtual : Início em 24.10.2023 com término em 31.10.2023 Apelante : Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A Sociedade de Advogados : Dino, Figueiredo e Lauande Advocacia (OAB/MA 131) Apelada : Marinalva Amorim Ribeiro Advogado : Richarle Wagner da Silva Galdino (OAB/MA 16.826) Órgão Julgador : Sétima Câmara Cível Relator : Desembargador Josemar Lopes Santos APELAÇÃO.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

INCÊNDIO.

PERÍCIA.

RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA NÃO DEMONSTRADA.

AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR.

APELO CONHECIDO E PROVIDO.

I.

Não comprovado nos autos que o incêndio havido na unidade consumidora da apelada decorreu da falha nos serviços prestados pela apelante, esta não pode ser responsabilizada pelos danos decorrentes do lamentável acontecimento; II.

Apelo conhecido e provido.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, “a Sétima Câmara Cível, por votação unânime, conheceu e deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator”.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Josemar Lopes Santos (Relator e Presidente), Gervásio Protásio dos Santos Júnior e Antônio José Vieira Filho.

Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra.

Domingas de Jesus Fróz Gomes.

São Luís/MA, 31 de outubro de 2023.

Desembargador Josemar Lopes Santos Relator
14/11/2023 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 12:33

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e provido
02/11/2023 19:44

Juntada de Certidão
01/11/2023 15:44

Deliberado em Sessão - Retirado
26/10/2023 10:48

Juntada de parecer do ministério público
17/10/2023 17:33

Juntada de petição
16/10/2023 13:47

Conclusos para julgamento
16/10/2023 09:49

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 10:31

Recebidos os autos
09/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/10/2023 10:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2022 11:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/06/2022 10:45

Juntada de parecer do ministério público
06/06/2022 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 22:19

Conclusos para despacho
09/05/2022 09:27

Recebidos os autos
09/05/2022 09:27

Conclusos para decisão
09/05/2022 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803675-74.2022.8.10.0110

Edgardison Rogerio Batista Pinto

Raimundo Nonato Furtado Viga

Advogado: Willian Vitor Costa Furtado

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/04/2024 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0801699-16.2023.8.10.0104

Claudia Maria Bispo dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Kyara Gabriela Silva Ramos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/05/2024 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0809493-48.2019.8.10.0001

Marinalva Amorim Ribeiro

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Richarle Wagner da Silva Galdino

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/02/2019 23:24

Exibir Processo

Processo nº 0803675-74.2022.8.10.0110

Raimundo Nonato Furtado Viga

Gardino

Advogado: Willian Vitor Costa Furtado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/08/2022 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0801699-16.2023.8.10.0104

Claudia Maria Bispo dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Kyara Gabriela Silva Ramos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/09/2023 14:59

Exibir Processo