08/08/2025 16:09

Conclusos para despacho
06/08/2025 08:14

Juntada de petição
05/08/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2025 14:26

Juntada de petição
15/07/2025 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:01

Conclusos para despacho
01/07/2025 17:00

Juntada de termo
20/03/2025 09:39

Juntada de termo
19/03/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:33

Conclusos para despacho
17/03/2025 09:33

Juntada de Certidão
03/12/2024 09:41

Juntada de termo
05/11/2024 22:38

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:59

Juntada de parecer de mérito (mp)
12/07/2024 22:09

Conclusos para despacho
13/06/2024 09:11

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 18:19

Conclusos para despacho
12/02/2024 17:17

Juntada de petição
08/02/2024 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 20:56

Juntada de réplica à contestação
30/01/2024 23:58

Publicado Intimação em 24/01/2024.
30/01/2024 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 14:19

Juntada de contestação
10/01/2024 09:26

Juntada de petição
08/01/2024 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2024 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023 22:16

Juntada de petição
19/12/2023 18:43

Não Concedida a Medida Liminar
13/12/2023 11:41

Conclusos para despacho
12/12/2023 14:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/12/2023 12:28

Juntada de petição
05/12/2023 15:43

Declarada incompetência
01/12/2023 15:32

Conclusos para decisão
01/12/2023 11:56

Juntada de petição
29/11/2023 20:32

Juntada de petição
26/11/2023 22:07

Juntada de petição
24/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0800973-57.2023.8.10.0002 AUTOR: ALESSANDRA TEIXEIRA FEITOSA MARTINS e outros (8) Advogado do(a) REQUERENTE: BEATRIZ SOUSA DE JESUS - MA26398 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS DESPACHO Trata-se de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR ANTECEDENTE ajuizada por ALESSANDRA TEIXEIRA FEITOSA MARTINS E OUTROS em face do MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, todos devidamente qualificados na inicial.

Requerem a concessão de liminar para que seja determinada a suspensão dos efeitos da eleição ocorrida no dia 1º de outubro de 2023, impedindo a posse dos candidatos eleitos, até o julgamento final da presente ação, e a realização de nova eleição em data a ser definida pelo CMDCA e, subsidiariamente, caso não seja reconhecida a nulidade de todo o processo eleitoral, que sejam anulados os votos atribuídos a candidata Carol Meireles.

Considerando o pedido formulado pelos autores, antes de apreciar o pedido liminar, determino a intimação do réu MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, na pessoa do seu representante legal, para se manifestar a respeito, no prazo de 72 (setenta e duas) horas.

Noutro giro, observo que a presente ação foi cadastrada erroneamente no sistema PJE como mandado de segurança devendo, portanto, a SEJUD proceder a retificação da classe processual para ação de procedimento comum.

Na oportunidade, determino também que a SEJUD retire o sigilo do processo em epígrafe, pois da análise dos autos constato que inexiste razões para que o processo permaneça sigiloso.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para análise do pleito liminar.

Intimem-se com urgência.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
23/11/2023 14:49

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:48

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (1691) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/11/2023 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2023 21:36

Juntada de petição
19/11/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 12:26

Conclusos para decisão
13/11/2023 14:08

Juntada de petição
13/11/2023 00:00

Intimação

Processo n.º 0800973-57.2023.8.10.0002 | PJE Tipo de ação: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (1691) Autor: SEGREDO DE JUSTIÇA e outros (8) Advogado do(a) REQUERENTE: BEATRIZ SOUSA DE JESUS - MA26398 Requerido: MUNICIPIO DE SAO LUIS Vistos e examinados de id n.º 105669258 (Publicado nos termos do Provimento n.º 39/2020-CGJMA): 10.

Do exposto, declaro a incompetência deste Juízo e determino a redistribuição dos autos a uma das Varas de Fazenda Pública deste Termo Judiciário, com as anotações de estilo. 11.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís, data registrada no sistema.

JOSÉ AMÉRICO ABREU COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís
10/11/2023 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/11/2023 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2023 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2023 10:35

Declarada incompetência
06/11/2023 22:28

Conclusos para decisão
06/11/2023 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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