18/08/2025 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2025 13:49

Juntada de Ofício
14/07/2025 15:21

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/07/2025 23:59.
06/05/2025 20:55

Juntada de petição
05/05/2025 05:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 05:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2025 09:58

Julgada improcedente a impugnação à execução de
17/02/2025 09:04

Conclusos para despacho
17/02/2025 09:01

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/01/2025 23:59.
28/11/2024 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2024 04:10

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA em 02/10/2024 23:59.
10/09/2024 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:17

Conclusos para decisão
10/07/2024 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/07/2024 11:42

Juntada de petição
13/06/2024 02:33

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:51

Conclusos para despacho
15/04/2024 14:51

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:56

Juntada de petição
13/11/2023 01:02

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0819472-34.2019.8.10.0001 AUTOR: CARLOS MURILO DE FREITAS OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS DESPACHO Tendo em vista a implantação efetivada, referente a diferença de URV, conforme se depreende do Ofício da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD e documentos acostadas no Id 95385004, informando o cumprimento da ordem judicial de implantação de percentual sobre a remuneração do exequente.

Intime-se o exequente para apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 534 do CPC.

Em seguida, intime-se o Município de São Luís, por intermédio do seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os documentos juntados pela parte exequente.

Após, voltem os autos eletrônicos conclusos para julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

Pedro Henrique Holanda Pascoal Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pela 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
09/11/2023 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 13:52

Juntada de aviso de recebimento
23/06/2023 16:08

Conclusos para despacho
23/06/2023 16:08

Juntada de Ofício
01/06/2023 16:51

Juntada de termo
26/05/2023 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2023 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/05/2023 23:59.
05/05/2023 11:03

Juntada de Ofício
31/03/2023 04:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2023 16:11

Outras Decisões
21/06/2022 08:32

Conclusos para despacho
09/06/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 11:04

Conclusos para despacho
12/11/2020 15:07

Juntada de petição
19/05/2020 10:58

Juntada de petição
22/04/2020 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2020 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/03/2020 11:49

Conclusos para decisão
21/02/2020 15:47

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
20/02/2020 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2020 10:08

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2019 16:59

Conclusos para decisão
02/10/2019 17:29

Juntada de contrarrazões
06/09/2019 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2019 10:16

Juntada de Ato ordinatório
03/09/2019 17:47

Juntada de petição
09/07/2019 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2019 14:47

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2019 10:34

Conclusos para despacho
10/05/2019 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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