TJMA - 0821335-96.2023.8.10.0029

27/06/2025 20:10

Baixa Definitiva

27/06/2025 20:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/06/2025 20:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/06/2025 00:50

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (sociedade incorporadora do BANCO CETELEM S.A.) em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025 00:50

Decorrido prazo de JOSE MARIA DAS GRACAS REGO DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.

03/06/2025 00:31

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2025 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025 12:56

Conhecido o recurso de JOSE MARIA DAS GRACAS REGO DOS SANTOS - CPF: *38.***.*76-17 (APELANTE) e não-provido

30/05/2025 08:42

Conclusos para decisão

02/12/2024 08:11

Conclusos para despacho

02/12/2024 08:11

Recebidos os autos

02/12/2024 08:11

Distribuído por sorteio