TJMA - 0838299-98.2016.8.10.0001

06/07/2024 00:10

Arquivado Definitivamente

04/07/2024 12:07

Juntada de Certidão

28/06/2024 09:07

Juntada de Certidão

27/06/2024 01:59

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/06/2024 23:59.

13/05/2024 09:30

Juntada de aviso de recebimento

22/02/2024 11:09

Juntada de termo

08/02/2024 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024 10:08

Juntada de Mandado

19/01/2024 16:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

19/01/2024 16:11

Realizado cálculo de custas

09/01/2024 22:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/01/2024 22:58

Juntada de ato ordinatório

15/12/2023 08:41

Recebidos os autos

15/12/2023 08:41

Juntada de despacho

27/02/2023 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/11/2022 14:44

Juntada de Certidão

29/10/2022 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.

29/07/2022 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021 12:08

Conclusos para despacho

22/05/2018 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2018 14:21

Conclusos para despacho

01/05/2018 00:57

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 30/04/2018 23:59:59.

30/04/2018 11:25

Juntada de Petição de apelação cível

09/04/2018 00:21

Publicado Sentença (expediente) em 09/04/2018.

07/04/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2018 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2018 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2017 09:21

Conclusos para decisão

11/09/2017 09:21

Juntada de Certidão

18/07/2017 00:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 17/07/2017 23:59:59.

23/06/2017 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/06/2017 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica

04/05/2017 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2017 20:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/07/2016 16:56

Conclusos para despacho

08/07/2016 16:56

Distribuído por sorteio