26/09/2025 11:22

Juntada de parecer
11/07/2025 11:18

Juntada de mandado de prisão
11/04/2025 14:26

Baixa Definitiva
11/04/2025 14:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
11/04/2025 14:25

Recebidos os autos
11/04/2025 14:25

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:25

Recebidos os autos
11/04/2025 14:24

Juntada de termo
11/04/2025 14:23

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
19/03/2025 11:59

Juntada de Certidão
19/03/2025 08:49

Juntada de Certidão
19/03/2025 08:48

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:47

Juntada de parecer
07/03/2025 01:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2025 21:47

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
17/02/2025 00:03

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/02/2025 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 09:57

Recurso Especial não admitido
12/02/2025 10:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/02/2025 09:06

Juntada de termo
11/02/2025 12:37

Juntada de parecer do ministério público
28/01/2025 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2025 19:48

Juntada de petição
27/01/2025 07:15

Recebidos os autos
27/01/2025 07:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
25/01/2025 10:52

Juntada de recurso especial (213)
19/12/2024 08:34

Juntada de parecer do ministério público
18/12/2024 00:28

Publicado Acórdão em 18/12/2024.
18/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2024 10:38

Juntada de Certidão
13/12/2024 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2024 11:17

Juntada de parecer
12/12/2024 08:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2024 08:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 14:05

Conclusos para julgamento
26/11/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 10:22

Recebidos os autos
22/11/2024 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/11/2024 10:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/11/2024 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:33

Decorrido prazo de FLAVIO PLACIDO PESTANA em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 10:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/11/2024 09:50

Juntada de parecer do ministério público
13/11/2024 00:05

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2024 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 07:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/11/2024 20:42

Juntada de embargos de declaração criminal (420)
07/11/2024 14:04

Juntada de parecer do ministério público
06/11/2024 00:10

Publicado Acórdão em 06/11/2024.
06/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 11:40

Conhecido o recurso de FLAVIO PLACIDO PESTANA - CPF: *12.***.*01-49 (APELANTE) e não-provido
01/11/2024 11:47

Juntada de Certidão
01/11/2024 08:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024 11:41

Juntada de parecer
24/10/2024 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2024 22:11

Conclusos para julgamento
21/10/2024 22:11

Conclusos para julgamento
21/10/2024 22:11

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 09:56

Recebidos os autos
14/10/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/10/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
14/10/2024 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/10/2024 21:19

Recebidos os autos
11/10/2024 21:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/10/2024 21:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/10/2024 17:02

Conclusos para despacho do revisor
07/10/2024 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)
27/09/2024 13:18

Juntada de parecer do ministério público
26/09/2024 09:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/09/2024 09:48

Juntada de Certidão
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/09/2024 23:59.
03/09/2024 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2024 16:36

Recebidos os autos
03/09/2024 16:36

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
02/05/2024 11:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
15/04/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
12/04/2024 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:06

Juntada de parecer
16/02/2024 11:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/02/2024 11:00

Juntada de Certidão
16/02/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 16:58

Publicado Despacho (expediente) em 29/01/2024.
27/01/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2024 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 10:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/01/2024 11:37

Juntada de parecer do ministério público
22/01/2024 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
08/01/2024 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 00:03

Decorrido prazo de JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:03

Decorrido prazo de RUBEM FERREIRA DE CASTRO em 30/11/2023 23:59.
20/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
20/11/2023 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 20/11/2023.
20/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
20/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 10:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/11/2023 10:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/11/2023 10:08

Juntada de documento
17/11/2023 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
17/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA CRIMINAL PROCESSO Nº. 0000726-32.2015.8.10.0086 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FLAVIO PLACIDO PESTANA ADVOGADOS: JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA - OAB MA9163-A E RUBEM FERREIRA DE CASTRO - OAB MA5474-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO Processo recebido por redistribuição em 26/10/2023.

Adote-se a seguinte providência: Compulsando os autos e da análise de informações colhidas do Sistema Themis SG, constato necessária a redistribuição do feito, por prevenção, ao Des.

José Luiz Oliveira de Almeida na 2ª Câmara Criminal, à luz do disposto no artigo 293, caput, do RITJMA, tendo em vista a anterior distribuição, nesta Corte, do HC nº 0008485-77.2016.8.10.0000 (049033/2016), de sua relatoria, decorrente da mesma demanda originária, atraindo a competência do julgador.

Por essa razão, determino a remessa dos autos à Distribuição para que sejam adotadas as providências necessárias à redistribuição processual.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

JUIZ RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Des.

Substituto
16/11/2023 19:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 12:32

Determinação de redistribuição por prevenção
26/10/2023 15:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/10/2023 15:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/10/2023 08:52

Juntada de documento
19/10/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/10/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 13:40

Recebidos os autos
13/02/2023 13:40

Conclusos para despacho
13/02/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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