TJMA - 0818896-15.2023.8.10.0029

26/05/2025 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/04/2025 00:17

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 23/04/2025 23:59.

14/04/2025 14:43

Juntada de contrarrazões

27/03/2025 01:17

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

25/03/2025 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado

09/11/2024 01:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024 01:43

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 08/11/2024 23:59.

04/11/2024 09:41

Juntada de apelação

20/10/2024 10:06

Publicado Intimação em 17/10/2024.

20/10/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

20/10/2024 10:06

Publicado Sentença (expediente) em 17/10/2024.

20/10/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

15/10/2024 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024 12:04

Julgado improcedente o pedido

17/05/2024 18:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

02/04/2024 09:39

Conclusos para julgamento

02/04/2024 09:39

Juntada de Certidão

02/04/2024 09:37

Juntada de Certidão

15/02/2024 16:28

Juntada de réplica à contestação

03/02/2024 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2024 11:29

Juntada de ato ordinatório

03/02/2024 11:29

Juntada de Certidão

08/12/2023 00:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/12/2023 23:59.

07/12/2023 13:47

Juntada de petição

06/11/2023 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023 13:20

Outras Decisões

17/10/2023 10:48

Conclusos para despacho

17/10/2023 10:42

Distribuído por sorteio