10/09/2025 01:17

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo de MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo de RIVALDO HIGO DE ARRUDA ALVES em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:52

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.
24/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 07:08

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0836967-18.2024.8.10.0001–MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: RIVALDO HIGO DE ARRUDA ALVES ADVOGADO:Advogado do(a) IMPETRANTE: RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA - PE34921 RÉU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO e outros ADVOGADO:Advogado do(a) IMPETRADO: ADOLFO TESTI NETO - MA6075-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

SãO LUíS/MA, Quinta-feira, 21 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
21/08/2025 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:09

Juntada de Certidão
21/08/2025 09:09

Recebidos os autos
21/08/2025 09:09

Juntada de despacho
04/02/2025 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/02/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:27

Juntada de contrarrazões
12/11/2024 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 01:05

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 08/11/2024 23:59.
22/10/2024 10:36

Juntada de termo
07/10/2024 16:57

Juntada de apelação
18/09/2024 03:18

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 12:11

Juntada de petição
16/09/2024 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2024 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2024 11:23

Denegada a Segurança a MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (IMPETRADO)
15/08/2024 08:07

Conclusos para julgamento
09/08/2024 13:07

Juntada de parecer de mérito (mp)
07/08/2024 04:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:03

Decorrido prazo de MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 05/07/2024 23:59.
26/07/2024 11:59

Decorrido prazo de RIVALDO HIGO DE ARRUDA ALVES em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 12:52

Juntada de malote digital
04/07/2024 16:38

Juntada de petição
26/06/2024 09:14

Juntada de diligência
26/06/2024 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 09:14

Juntada de diligência
24/06/2024 00:18

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2024 11:33

Expedição de Mandado.
14/06/2024 13:21

Juntada de Mandado
13/06/2024 10:23

Não Concedida a Medida Liminar
11/06/2024 16:56

Conclusos para decisão
11/06/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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